DOMPR 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3621

Publicado por: Rosângela Maria de Oliveira Martins Código Identificador: DF789A80

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 200/2026

Portaria Nº 200, de 21 de Setembro de 2026.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando inciso I, do art. 48, da Lei Municipal 12/1993.

especificados no Edital nº 01/2022, com vista a assumir a vaga para o cargo de Auxiliar de Operação e Manutenção , aprovado em 4º lugar no concurso, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 25/2022 de 26 de outubro de 2022. O não atendimento à referida convocação significará sua desistência, na qual se fará a convocação de outro aprovado em ordem de classificação.

Abatiá – Estado do Paraná, 21 de setembro de 2026.

WILLIAN CUSTÓDIO NOGUEIRA Diretor do SAMAE

Publicado por: Rafael Peixoto Martins Código Identificador: CB760716

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO, a partir de 21/09/2026, o Servidor Efetivo ADRIANO DA SILVA LIMA, MATRICULA Nº 1000466, inscrito no CPF sob nº 055.642.327-55, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO.

Art. 2º Declara Vacância do Cargo Público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 21 de Setembro de 2026.

SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal

Publicado por: Robson José Simões Código Identificador: 5130A8CB

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL RETIFICAÇÃO AO DECRETO Nº 056/2026

RETIFICAÇÃO AO DECRETO Nº 056/2026.

R E T I F I C A Ç Ã O

DECRETO N.º 056/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição nº 3616, de 15 de setembro de 2026.

ONDE SE LÊ:

―...com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Municipal nº 999/2026...‖ LEIA-SE:

―...com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Municipal nº 968/2025...‖

Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 056/2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 21 dias do mês de Setembro do ano de 2026.

SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal

Publicado por: Almir Soares Teixeira de Oliveira Código Identificador: FC84139C

SAMAE - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2022

O Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Abatiá - Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA o Sr. DAVI WESLLEY DE OLIVEIRA , a comparecer nesta Autarquia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, munidos dos documentos

SAMAE - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ

SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO SOB Nº 022/2025 - PREGAO ELETRONICO Nº 004/2025

CONTRATANTE : SAMAE DE ABATIA/PR CONTRATADO : O.V. DOS SANTOS & FERRARI LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Fornecimento nº 22/2025 pelo período de 12 (doze) meses, com início em 22 de setembro de 2026, permanecendo vigentes as demais condições estabelecidas no instrumento contratual original.

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e saldos do contrato original.

Abatia/PR, 21 de setembro de 2026.

WILLIAN CUSTÓDIO NOGUEIRA Diretor

OLÍVIO VAZ DOS SANTOS Proprietário

Publicado por: Rafael Peixoto Martins Código Identificador: B8A7E152

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 476/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO 90 DIAS - JOSIANE SIQUEIRA AMARAL DE OLIVEIRA

PORTARIA nº 476/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Súmula: ―Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal‖

Considerando, o Art. 100 da Lei Municipal 465/94, de 29 de Julho de 1994;

Considerando, o Requerimento Protocolado sob nº 282/2026, de 21 de Setembro de 2026.

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA , Prefeito Municipal de Adrianópolis, no uso de suas atribuições legais,

Resolve Baixar a seguinte PORTARIA

Artigo 1º - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sra. JOSIANE SIQUEIRA AMARAL DE OLIVEIRA , por ter completado período aquisitivo de 05 (cinco) anos ininterruptos no serviço público municipal, referente ao período 2020/2025. Artigo 2º - Fica estabelecido que a servidora gozará de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de 22.09.2026 até 20.12.2026.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrario.

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