DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Datado e Assinado Digitalmente

Publicado por: Tatiane Aparecida do Prado Gulhak Código Identificador: 419ED47A

SECRETARIA DE FINANCAS ADITIVO

ALVIR GUYSS

Prefeito em Exercício

Registre-se Publique-se e Cumpra-se.

Datado e Assinado Digitalmente

VILMAR POSSATO DUARTE

Assessor de Políticas Públicas e Responsável pela Secretaria de Administração

Publicado por: Maria de Lourdes Hetkowski Vieira Código Identificador: 174822EE

SECRETARIA DE FINANCAS ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2025

Pelo presente TERMO ADITIVO, de um lado como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, sediado no Edifício da Prefeitura Municipal, á AV. 13 DE MAIO 906, inscrito no MF/CNPJ nº 95.589.230/0001-44 devidamente representado pelo Sr. Jean Carlos Cardoso, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 034.526.049-00, e RG sob o nº 7.889.518-7 e do outro lado a CONTRATADA, e a empresa CLINICA DE CARDIOLOGIA DOIS VIZINHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.907.619/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio Gerente Sr. FABIANO STEINEMANN SANTIAGO, portador do RG:5.534.793-0 e CPF:018.518.279-86, ajustam entre si o presente contrato, a ser regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, demais disposições legais cabíveis, pelos termos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 058/2025e pelas cláusulas seguintes.

CLÁUSULAS

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

Do objeto: Credenciamento de Clinicas de Cardiologia, especializadas em Consultas e exames de Teste Ergométrico, Ecocardiograma, Mapa, Holter e Doppler de Carótidas.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO

Fica prorrogado o prazo de vigência da ata até 18/09/2027.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2025 ATA DE REGISTRO N° 149/2025 Pelo presente TERMO ADITIVO, de um lado como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, sediado no Edifício da Prefeitura Municipal, á AV. 13 DE MAIO 906, inscrito no MF/CNPJ nº 95.589.230/0001-44 devidamente representado pelo Sr. Alvir Guyss, inscrito no CPF sob o nº 580.896.919-00, e RG sob o nº 4.194.481-1 e do outro lado a CONTRATADA, e a empresa CGA REVENDEDORA LTDA., RUA Princesa Izabel, N*185 – Foz do Chopim – Cruzeiro do Iguaçu - PR CEP: 85.598000, inscrita no CNPJ sob nº 24.241.950/0001-76 neste ato representada por CRISTIANE DE OLIVEIRA GUEDES, PROPRIETÁRIO RG: 9.003.397-2, E CPF 041.662.379-42, ajustam entre si o presente contrato, a ser regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, demais disposições legais cabíveis, pelos termos do pregão eletrônico nº 054/2025 e pelas cláusulas seguintes.

CLÁUSULAS CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha com capacidade para 13 kg ULTRAGÁS. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 22/09/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, não atingido pelos Termos Aditivos. E assim por estarem justos e contratados, assinam o Termo Aditivo na presença de testemunhas, obrigando-se por si e seus sucessores no fiel cumprimento.

Cruzeiro do Iguaçu, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida do Prado Gulhak Código Identificador: 2A31EBEC

SECRETARIA DE FINANCAS DECISAO

DECISÃO

Trata-se, em síntese, de procedimento licitatório, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo diversos, compreendendo materiais de copa e cozinha, limpeza, higiene pessoal e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Administração Pública do Município de Cruzeiro do Iguaçu/PR.

Parecer jurídico 044/2026, informa que há regularidade no processo e entende pela possibilidade da realização do processo licitatório. Dotação orçamentaria fornecida.

Desta forma, encaminha-se para adjudicação e posterior homologação do pregão eletrônico 90044/2026 e demais atos necessários.

CLÁUSULA TERCEIRA:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, não atingido pelos Termos Aditivos.

Cruzeiro do Iguaçu, 11 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS CARDOSO

E assim por estarem justos e contratados, assinam o Termo Aditivo na presença de testemunhas, obrigando-se por si e seus sucessores no fiel cumprimento.

Prefeito

Publicado por: Tatiane Aparecida do Prado Gulhak Código Identificador: EDB8D683

Cruzeiro do Iguaçu, 15 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS CARDOS

Município de Cruzeiro do Iguaçu PR Contratante

FABIANO STEINEMANN SANTIAGO

Clinica de Cardiologia Dois Vizinhos LTDA Contratada

SECRETARIA DE FINANCAS DECISAO

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ PROCESSO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90004/2026 DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR Interessada: Filipiak Empreendimentos Ltda.

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