Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 17

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

manutenção preventiva e corretiva de pneus (incluindo o fornecimento de câmaras de ar, protetores, bicos, válvulas, manchões e a execução de serviços de conserto, desmontagem, montagem e rodízio de pneus), para atender à frota de vans, caminhonetes, caminhões, ônibus e micro-ônibus das diversas secretarias e departamentos do Município de São Jorge D‘Oeste/PR.R. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 13 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br .

Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP); no site oficial do Município com endereço eletrônico www.pmsjorge.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050.

VALOR ESTIMADO - R$ 6.990,00 (Seis Mil, Novecentos e Noventa Reais) .

OBJETO : Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: MACAGNAN E PONTES TREINAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.998.617/0001-62, localizada a Rua Deputado Arnaldo Busato, nº 1203, Bairro Centro – CEP: 85.598000, Cruzeiro do Iguaçu/PR, objetivando a prestação de serviços especializados para realização de Palestra Show com Baile Comemorativo ao Dia do Idoso, compreendendo palestra motivacional e informativa com recursos audiovisuais e música ao vivo, seguida de matinê/arrasta-pé, com fornecimento completo de sonorização, iluminação e efeitos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher do Município de São Jorge D'Oeste/PR .

São Jorge D‘Oeste-PR, 24/09/2026.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, f., da Lei Federal 14.133/2021.

Prefeito

Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: F65665A3

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

FORNECEDOR : MACAGNAN E PONTES TREINAMENTOS LTDA ., CNPJ Nº. 40.998.617/0001-62 , situada na Rua Dep Arnaldo Busato, 1203 - CEP: 85598000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Cruzeiro do Iguaçu/PR

CONTRATANTE : Município de São Jorge D`Oeste - Paraná.

AVISO DE LICITAÇÃO

São Jorge D` Oeste -Pr, 24/09/2026.

CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 926478 – 19/2026.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNO Nº 50/2026

O Município de São Jorge D‘Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 14/10/2026 até as 08h00 , a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, para a futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), a fim de atender às demandas de abastecimento da frota de veículos oficiais de todas as Secretarias do Município de São Jorge d'Oeste – PR, bem como para o suporte em viagens oficiais e no transporte sanitário de pacientes com destino ao Município de Curitiba – PR.. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 14 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br .

Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050.

São Jorge D‘Oeste-PR, 24/09/2026.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO

Prefeit o

Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: 99E573F4

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO Nº 167/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº. 167/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual de 2026.

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Municipal nº. 1.713, de 23 de setembro de 2026, DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual de 2026, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), nas dotações que seguem:

Prefeit o

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: 7854DEF6

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO INEXIGIBILIDADE 38/2026

ATO DE RATIFICAÇÃO Nº 38/2026

Em análise ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 38/2026 , de 24/09/2026, instaurado pela Secretaria de Administração, Contabilidade e Finanças, atendendo solicitação da e, no uso de suas atribuições, o Sr. Gelson Coelho do Rosário , Prefeito de São Jorge D‘Oeste, R A T I F I C A o procedimento tomado pela Secretaria de Administração, Contabilidade e Finanças com amparo na Lei n° 14.133/2021, art. 74, inciso III, ―f‖.

Órgão: 08.00 - Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Unidade: 08.01 - Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Função: 15 – Urbanismo

Sub-função: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 22 – Saudade do Iguaçu Com Mais Qualidade de Vida Ação: 2.062 – Manutenção da Iluminação Pública

Fonte: 2507 – COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149A, CF - Superávit

Despesa: 339030 – Material de Consumo Valor em R$: 60.000,00

Órgão: 05.00 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 05.01 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 – Educação