DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Art. 2º Compete a Coordenadora de Gestão do SUAS planejar, coordenar, executar, monitorar e avaliar as ações relativas à gestão da Política de Assistência Social no âmbito municipal, conforme diretrizes do SUAS;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°.848/2025.

Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 23 de setembro de 2026.

LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito Municipal

Publicado por: Thiago Longato Código Identificador: C4B089E7

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 673/2026

PORTARIA Nº 673/2026

SÚMULA: Designa a servidora Vanessa da Silva Campese para exercer a função de Coordenadora do CREAS e Rede de Proteção do Município de Balsa Nova e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS); RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA DA SILVA CAMPESE, registrada na matrícula 41521 e ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo para exercer as funções de Coordenadora, CREAS e Rede de Proteção do Município de Balsa Nova, vinculada à estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Compete à Coordenação do CREAS e Rede de Proteção organizar, garantir, articular, representar o CREAS, fortalecer a articulação da Rede de Proteção, zelar pelo sigilo das informações e fazer os encaminhamentos conforme discutidos em reunião, lavra a ATA e encaminhar ao MPPR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°.390/2026.

Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 23 de setembro de 2026.

LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito Municipal

Publicado por: Thiago Longato Código Identificador: F5ECF4C4

Art. 2º - O Núcleo Municipal de Segurança do Paciente de Balsa Nova – NSP, com atuação na Atenção Primária à Saúde e no Centro Médico Bom Jesus, será composto pelos seguintes servidores:

COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE : Patrícia de Fatima Caboski Ribeiro – Matrícula nº 542082 COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Gabriela Muckenberger Saddi – Matrícula nº 41461 COORDENAÇÃO DA ODONTOLOGIA:

Carla Natiana Gionedes Chybior – Matrícula nº 31671 COORDENAÇÃO DA SAÚDE MENTAL:

Fernando Aparecido Camara – Matricula nº 46821 COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA: Francieli Do Rocio Massuquetto – Matricula nº 31541 REPRESENTANTE DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS: Ivonete Aparecida Matozo dos Anjos – Matrícula 541907 Laercio Kuklik – Matrícula nº 541965

FARMACÊUTICO DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS: Luis Carlos De Jesus Custodio – Matricula nº 542189 RESPONSÁVEL PELO SISTEMA NOTIVISA:

Thais Micheli Ferreira – Matrícula nº 542201

REPRESENTANTE EQUIPES ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: Marinaldo Pavera da Silva Filho – Matrícula nº 47333 Marcio Luiz Figel – Matrícula nº 542125

REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL:

Evandro Wilk– Matrícula nº 541793 MÉDICO:

Andy Quintana Rocha Ariel Luiz Roecker ENFERMEIRA: Aline Lima de Freitas – Matrícula nº 541960

Parágrafo único. Compete ao NSP promover a implantação, o acompanhamento, a avaliação e a atualização do Plano Municipal de Segurança do Paciente, em articulação com a gestão municipal e com as direções e equipes dos serviços abrangidos.

Art. 3º A coordenação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente de Balsa Nova será exercida pela Atenção Primária à Saúde. Art. 4º - Fica reconhecida a atuação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente de Balsa Nova desde 10 de junho de 2025, data de realização de sua primeira reunião.

Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2025 exclusivamente quanto ao reconhecimento previsto no art. 4º.

Secretaria Municipal de Saúde de Balsa Nova, 24 de setembro de 2026.

DEISE NOVAK GALLI

Secretária Municipal de Saúde

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 674/2026

Publicado por: Thiago Longato Código Identificador: 1A1B1AD1

PORTARIA N.º 674/2026

GABINETE

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Portaria Ministério da Saúde GM n°. 529, de 1 de abril de 2013;

RESOLVE

Art. 1º Fica instituído o Plano Municipal de Segurança do Paciente de Balsa Nova, abrangendo as unidades da Atenção Primária à Saúde – APS e o Centro Médico Bom Jesus – CMBJ, unidade tipo mista de atendimento de urgência e emergência com funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Parágrafo único. As diretrizes, os protocolos e as ações previstos no Plano aplicam-se aos serviços abrangidos, contemplando todos os turnos e equipes, observadas as atividades desenvolvidas e os riscos específicos de cada unidade.

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO N°. 190/2026

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO N°. 190/2026

SÚMULA: ―Dispõe sobre a homologação do Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR‖, veiculado ao Edital 14/2026, instrumentalizado nos autos do Processo Administrativo nº 12922/2026, nos termos das Leis Municipais nº879/2015, sob regime de excepcional interesse público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei municipal nº 879/2015, e sob a coordenação, fiscalização e responsabilidade técnica da Comissão Especial Organizadora do

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