DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2026 – Chamada Pública nº 2/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ n° 78.121.878/0001-72, localizado na Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 – Centro, Cafelândia – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Junior Motter, nomeado pelo Termo de Posse, em 01/01/2025, matrícula nº 767322675.

Contratado: NELTON DE CASTRO SOARES , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF Nº , SITIO SAO JOSE , s/n - CEP: 87360000 - BAIRRO: AGUA DO CHIQUEIRO, E-MAIL: , Telefone, 44998151482 CIDADE: Goioerê/PR, neste ato representado pelo seu sócio administrador ou representante legal pelo(a) Sr.(a) NELTON DE CASTRO SOARES.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto CHAMADA PÚBLICA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTANTES ABAIXO E NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL (ANEXO I).

Valor Total: R$ 81.075,00 (Oitenta e Um Mil e Setenta e Cinco Reais).

Assinaturas: Sr. Junior Motter, NELTON DE CASTRO SOARES Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Data da Assinatura :24/09/2026

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 306CF491

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2026 – DISPENSA Nº 31/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2026 – Dispensa nº 31/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ n° 78.121.878/0001-72, localizado na Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 – Centro, Cafelândia – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Junior Motter, nomeado pelo Termo de Posse, em 01/01/2025, matrícula nº 767322675.

DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL FIORAVANTE MOTTER, DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR.

Valor Total: R$ 41.361,66 (Quarenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos). Assinaturas: Sr. Junior Motter, MARIANA BORDIN Vigência: 24/09/2026 a 23/03/2027. Data da Assinatura :24/09/2026

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 095282C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 013 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria nº 013 de 24 de setembro de 2026.

SÚMULA: Designa os membros da Comissão Municipal pela Primeira Infância - CMPI de Cafelândia/PR e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 126/2026, que institui a Comissão Municipal pela Primeira Infância - CMPI ,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados, para compor a Comissão Municipal pela Primeira Infância - CMPI, na condição de representantes titulares e suplentes, os seguintes membros:

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Ivanir Alves dos Santos Borges; Suplente: Mayara Kelly Trevisoli Furlanetto.

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Jhenifer Virtuoso Anzen; Suplente: Sirlei Heiss Guardezi.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Fernanda Rafaelly Tenfen Becker; Suplente: Gean Carlos Buss.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Titular: Edimilson Braga; Suplente: Eliandro Bianchin.

Órgão responsável pelo Planejamento e/ou Finanças:

Titular: Cíntia dos Santos Krik;

Suplente: Vanessa Elaine Fernandes Mecca Saragioto.

Contratado: PROSPECT ASSESSORIA E APOIO EM GESTÃO

HOSPITALAR , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF Nº 54.371.954/0001-30, RUA MACAU , 116 - CEP: 85816045 - BAIRRO: SÃO CRISTÓVÃO, E-MAIL: [email protected], Telefone, CIDADE: Cascavel/CE, neste ato representado pelo seu sócio administrador ou representante legal pelo(a) Sr.(a) MARIANA BORDIN .

Objeto: O presente Contrato tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FATURAMENTO HOSPITALAR, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO, CONFERÊNCIA, ANÁLISE, LANÇAMENTO, CONSISTÊNCIA E ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH) E AOS BOLETINS DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA), MEDIANTE UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS OFICIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O CORRETO PROCESSAMENTO DA PRODUÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, REDUZIR INCONSISTÊNCIAS E GLOSAS E GARANTIR O ADEQUADO REGISTRO E FATURAMENTO

Secretaria Municipal de Governo:

Titular: Angelita Grzebieluckas; Suplente: Elisa Aparecida dos Santos Candido.

Órgão responsável pelo Meio Ambiente, Urbanismo, Obras ou Infraestrutura:

Titular: Robison da Silva Aguiar; Suplente: Cláudia Gomes do Nascimento. Fundação Educacional Padre Luís Luise:

Titular: Roseli Domingos da Costa; Suplente: Nayara Caroline de Oliveira.

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI: Titular: Vanusa de Biazzi; Suplente: Franciane Rossi de Ré.

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE: Titular: Pamela Baldussi; Suplente: Eduarda Garcia Soares.

www.diariomunicipal.com.br/amp 61