DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Publicado por: Angela Kovalski Batista Código Identificador: 075963F2

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Contenda, em cumprimento à Lei Complementar 101/2000, convoca a todos para participarem da Audiência Pública de Apresentação, Discussão e Conclusão referente a Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2027, que será realizada no dia 29/09/2026 às 15:00 horas no Auditório da Câmara Municipal de Contenda.

Contenda, 23 de setembro de 2026

ANTÔNIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Lidia Czaya Jargas Código Identificador: FCF4966E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025

COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025

OBJETO :

Credenciamento depessoas jurídicas preferencialmente MEI (Microempreendedor individual) para a futura prestação dos seguintes serviços: merendeira, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, mecânico, profissional de apoio escolar e atendente, para atender as demandas dos órgãos vinculados ao Poder Executivo do Município de Contenda/PR

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação que abaixo assina, comunica aos interessados na prestação dos serviços relativos ao processo licitatório em epígrafe, comunica que no dia 29/09/2026 as 9:00hs se dará a abertura dos envelopes, no departamento de Licitações, da prefeitura do Município de Contenda, localizado na Avenida João Franco, 400- Centro.

Contenda/PR, 24 de setembro de 2026

JAIME KFIATKOSKI

Presidente da Comissão de Licitação Decreto 136/2026

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: B25BDA18

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE DISPENSA N°026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2026

EXTRATO DE DISPENSA N°026/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Art. 75º, XV; 288/2023, Art. 43

OBJETO : Contratação de empresa especializada para realização de revisão preventiva de 500 (quinhentas) horas de 01 (uma) Motoniveladora XCMG, modelo GR1803BR, chassi nº XUGO1803ASPB00415, pertencente à frota municipal, incluindo o fornecimento de peças, filtros, lubrificantes, demais insumos necessários à execução dos serviços, mão de obra técnica especializada e eventual deslocamento técnico, conforme as especificações e recomendações do fabricante VALOR : R$ 5.922,04 (cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMANETARIA: 05.001.20.606.0008.2.015.3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE

CONSUMO CONTRATADA: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 83.675.413/0004-46 DATA:24/09/2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: 2AAB70CB

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 326/2026

SÚMULA: Concede pensão por morte de servidor inativo

O Prefeito Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 974/2005, de 24 de agosto de 2005, com alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 1767/2018, bem como o art. 40, §7º da Constituição Federal,

D E C R E T A

Art. 1º Fica concedido o benefício de pensão por morte, a partir de 28/08/2026, ao(à) seguinte beneficiário(a):

Art. 2º - O benefício é concedido em decorrência do falecimento do servidor inativo Sergio Wilczak, matrícula nº 8891, ocorrido em 28 de agosto de 2026.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data mencionada no art. 1º.

Prefeitura do Município de Contenda, 24 de setembro de 2026.

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Fabio Luis Malinovski Padilha Código Identificador: EEE93EF7

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 327/2026

SÚMULA: Exonera servidor de cargo em comissão.

O Prefeito do Município de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em observância ao disposto na Lei Municipal nº 1344/2012, de 19 de abril de 2012,

D E C R E T A

Art.1º Fica exonerado (a) o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ressalvados seus efeitos conforme o disposto no Art. 1º.

Prefeitura do Município de Contenda, 24 de setembro de 2026.

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Prefeito Municipal

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