DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
Publicado por:
Wellington Miguel Correa Padilha Código Identificador: 70CFD2CD
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
CONTABILIDADE PMCV DECRETO 9131
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N.º 9131/2026, de 18 de setembro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 3629/2026, de 24 de junho de 2026
DECRETA
Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 236,23 (duzentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos ), conforme classificação funcional programática abaixo:
| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 1000 | Secretaria Municipal de Assistência Social | ||
| 1004 | Fundo Municipal do Idoso | ||
| 1004.08.241.0011.2.139 | Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos e Melhoria da Qualidade de Vida da Pessoa Idosa |
||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2071-EA | 236,23 |
| TOTAL | 236,23 |
Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir:
I - Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências Fundo a Fundo do Governo Estadual – Deliberação 007/2026, Deliberação 04/2026 e Deliberação 05/2026, ambas da SEMIRPI, e de conformidade com o que abaixo especifica:
| NOMENCLATURA DA FONTE | Órgão | Fonte de recursos |
Valor do Excesso de Arrecadação Estimado |
|---|---|---|---|
| SEMIRPI/DECIPI/PR-DELIBERAÇÃO 04/2026 - PROGRAMA PARANÁ VIAJA MAIS 60 - FASE III |
SEMIRPI |
2071 | 236,23 |
| TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | ESTIMADO | 236,23 |
Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2026.
ANDERSON MANIQUE BARRETO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
CARLOS LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ademir Antonio Aziliero Código Identificador: DC3E9211
CONTABILIDADE PMCV DECRETO 9132
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO
DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 3587/2026, de 23 de março de 2026
DECRETA
Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.678,76 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos ), conforme classificação funcional programática abaixo:
| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 0700 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural |
||
| 0701 | Departamento de Agropecuária | ||
| 0701.20.606.0024.1.040 | Estruturação e Modernização da Agricultura |
||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 985-EA | 154.678,76 |
| TOTAL | 154.678,76 |
Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir:
I - Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências do Governo Federal, mediante Convênio com o MAPA Nº 955960/2024, e de conformidade com o que abaixo especifica:
| NOMENCLATURA DA FONTE | Órgão | Fonte de recursos |
Valor do Excesso de Arrecadação Estimado |
|---|---|---|---|
| CONVENIO MAPA 955960/2024 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS |
MAPA | 985 | 154.678,76 |
| TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | ESTIMADO | 154.678,76 |
Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2026.
ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
CARLOS LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ademir Antonio Aziliero Código Identificador: 33056211
CONTABILIDADE PMCV DECRETO 9133
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N.º 9133/2026, de 18 de setembro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 3572/2026, de 25 de fevereiro de 2026
DECRETA
Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais ), conforme classificação funcional programática abaixo:
| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 0600 | Secretaria Municipal de Saúde | ||
| 0601 | Departamento de Saúde | ||
| 0601.10.302.0019.2.087 | Manutenção das Atividades de MAC – Ambulatorial e Hospitalar |
||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 2054- EA |
5.200,00 |
| TOTAL | 5.200,00 |
DECRETO N.º 9132/2026, de 18 de setembro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial
Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do crédito Adicional Especial acima estão
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