DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Setembro de 2026, com Vigência de 06 (seis) meses, ou seja, até 24 de Março de 2027.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde de Diamante D‘Oeste, no uso de suas atribuições legais, especialmente em cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, bem como outras legislações correlatas, CONVOCA a população e entidades civis e de classe do Município, para participar da Audiência Pública de Apresentação das Ações da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Segundo Quadrimestre de 2026, a ser realizada no dia 28 de setembro do corrente ano, às 13:30h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, nesta cidade. Diamante D‘ Oeste, 28 de setembro de 2026.

NERI MOSS

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: A42BC14A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DISPENSA 48

E X T R A T O C O N T R A T U A L D E A Q U I S I Ç Ã O

QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DIAMANTE

D‘OESTE/PR, e a empresa ―JOÃO FERREIRA DA ROCHA FILHO - ME‖. PROCESSO LICITATÓRIO SOB Nº 131/2026; MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB Nº 48/2026. OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de meio-fio do tipo simples, em concreto, para uso em obras de infraestrutura, entrega de forma parcelada, para atender a demanda apresentada pelas secretarias; Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Rodoviário Do Município De Diamante D‘Oeste/PR. CONTRATO Nº 249/2026, datado de 24 de Setembro de 2026 vigência de 12 (doze) meses, ou seja, até 24 de Setembro de 2027.

CONTRATADO Valor Global R$ ― 27.423.028/0001-98. JOÃO FERREIRA DA ROCHA FILHO - ME‖ , Inscrito no CNPJ nº 18.450,00

Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: FD355973

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL DECRETO Nº 3580/2026

DECRETO Nº 3580/2026 DATA: 24/09/2026

SÚMULA: Institui e nomeia a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036 do Município de Diamante do Sul – Paraná.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de organização dos trabalhos destinados à

elaboração, adequação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036;

CONSIDERANDO a necessidade de constituir Equipe Técnica responsável por subsidiar

tecnicamente os trabalhos de construção do Plano Municipal de Educação;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036,

responsável por prestar apoio técnico à Comissão responsável pelo processo de elaboração do

Plano Municipal de Educação do Município de Diamante do Sul – PR. Art. 2º A Equipe Técnica do PME 2026–2036 será constituída pelos seguintes membros:

I – ELIANE APARECIDA DE SOUZA TIRELLI – Secretária Municipal de Educação;

II – LIELTA CARDOSO DOS SANTOS – Coordenadora Pedagógica Municipal;

III – TATIELI NUNES DE PAULA DOS SANTOS LUBINA – Técnica da Secretaria Municipal de Educação;

IV – EMERSON CHOUPENSKI – Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação; V – DÉBORA ALVES DE MELO – Técnica da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º Compete à Equipe Técnica:

I – realizar levantamento, análise e sistematização dos dados educacionais do Município; II – elaborar estudos e diagnósticos necessários à construção do PME 2026–2036;

III – subsidiar tecnicamente os trabalhos da Comissão responsável pelo processo de elaboração do PME;

IV – colaborar na elaboração das metas, estratégias e indicadores do Plano Municipal de Educação;

V – organizar e sistematizar documentos, informações, relatórios e registros produzidos durante o processo;

VI – prestar apoio técnico à realização das reuniões, consultas públicas e demais etapas de participação social relacionadas à elaboração do PME;

VII – acompanhar a compatibilização do Plano Municipal de Educação com a legislação

educacional vigente e com os demais instrumentos de planejamento educacional aplicáveis;

VIII – colaborar posteriormente com os procedimentos de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.

Art. 4º A participação dos membros na Equipe Técnica será considerada serviço público

relevante, não ensejando remuneração adicional.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2026.

DARCI TIRELLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Eloisa Neri Rodrigues Código Identificador: D4A54787

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2026

Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 07/2026 , cujo objeto é a pavimentação sobre pedras irregulares e pavimentação sobre pavimentação asfáltica de vias urbanas em

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