DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
Total Suplementação...................................................... R$ 272.100,00.
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
| Receita 1.1.1.3.03.11.01.0000 Fonte 1000 |
....................... R$ |
|---|---|
| 79.900,00. | |
| Receita 1.1.1.3.03.41.01.0100 Fonte 104............... | ......... R$ 37.000,00. |
| Receita 1.1.1.3.03.41.01.0100 Fonte 1000............. |
......... R$ 89.300,00. |
| Receita 1.3.2.1.01.11.03.2200 Fonte 382............... | .............. R$ 900,00. |
| Receita 1.7.1.1.51.21.02.0000 Fonte 104............... | ........ R$ 65.000,00. |
| Total da Receita................... R$ 272.100,00. |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste , Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2026.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: B9A91C22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2969/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 539/2025 de 11/12/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
07.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.244.0014.2.039 Manutenção do Programa Família Paranaense 192 - 3.3.90.30.00.00 933 MATERIAL DE CONSUMO....................... R$ 2.000,00. Total Suplementação....................................................... R$ 2.000,00.
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
07.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.244.0014.2.039 Manutenção do Programa Família Paranaense
193 - 3.3.90.39.00.00 933 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. R$ 2.000,00. Total Redução...................... R$ 2.000,00.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste , Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2026.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 63E86915
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Diamante D‘Oeste – PR. Resolve:
Convocar a população em geral e especial os responsáveis pela execução das Políticas Públicas de Saúde, Educação, Cultura e esporte, Assistência Social e Conselho Tutelar, para participarem da III Audiência Pública do ano de 2026 que se realizará na Câmara Municipal de Diamante D‘Oeste, às 13:30 horas, do dia 28 de setembro de 2026, com a seguinte ordem do dia:
I – Apresentar as ações e metas executadas do segundo quadrimestre de 2026, pelas políticas públicas que atuam na área da infância e adolescência;
II – Apresentar a execução orçamentária financeira, referente ao terceiro quadrimestre de 2026. Diamante D‘Oeste, 24 de setembro de 2026.
EVERSON M. FELLINI
Gestor do FMDCA.
Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: E872CD9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO INEXIGIBILIDADE 48
EXTRATO CONTRATUAL DE FORNECIMENTO
Que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE DIAMANTE
D‘OESTE/PR, e de outro lado à empresa abaixo qualificada; Processo Licitatório sob nº 132/2026, Inexigibilidade de Licitação sob nº 48/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada e autorizada pelo fabricante RENAULT para fornecimento de peças, de natureza continuada para manutenção preventiva, corretiva e preditiva, incluindo reposição de peças e/ou acessórios quando necessário no veículo MASTER ano 2024/2025, placa TAZ3J90; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Diamante D‘Oeste/PR. CONTRATO SOB Nº 250/2026, datado de 24 de Setembro de 2026, com Vigência de 06 (seis) meses, ou seja, até 24 de Março de 2027.
| EMPRESA CONTRATADA Valor Global R$ |
|---|
| ―OPEN VEÍCULOS LTDA‖, CNPJ/MF. Sob nº 04.675.147/0002-13. R$ 2.526,59 |
| Publicado por: |
| Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira |
| Código Identificador:30E41E2E |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO INEXIGIBILIDADE 49
EXTRATO CONTRATUAL DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE DIAMANTE D‘OESTE, e de outro lado à empresa abaixo qualificada; PROCESSO LICITATÓRIO SOB Nº 133/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB Nº 49/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada e autorizada pelo fabricante Marcopolo Volare para fornecimento de peças e prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva, corretiva e preditiva, incluindo reposição de peças e/ou acessórios quando necessário no veículo VOLARE W9C EXECUTIVO – EURO V, placa SEF1B29, o referido veículo compõe a frota do Município, atendendo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo de Diamante D‘Oeste/PR. CONTRATO SOB Nº 251/2026, datado de 24 de
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