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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 122

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 132.000,00

346 - 3.3.90.46.00.00 1000

Edifício da Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste , Estado do Paraná, em 23 de setembro de 2026.

Total Suplementação: 132.000,00

AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: C0CA70E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2966/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 555/2026 de 26/05/2026. Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS

03.001.04.122.0003.2.008. Atividades da Secretaria de Administração

19 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 132.000,00

Total Redução: 132.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste , Estado do Paraná, em 23 de setembro de 2026.

Suplementação

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS 03.001.04.122.0003.2.008. Atividades da Secretaria de Administração

19 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 332.000,00

AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 8D7DD1D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2968/2026

Total Suplementação: 332.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação

Receita 1.7.1.1.51.21.03.0000 Fonte 1000 332.000,00

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 539/2025 de 11/12/2025.

Decreta:

Total da Receita: 332.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste , Estado do Paraná, em 23 de setembro de 2026.

AMARILDO APARECIDO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 96485732

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 272.100,00 (duzentos e setenta e dois mil cem reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

03.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.00.000.0000.0.000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS

03.001.04.122.0003.2.008 Atividades da Secretaria de Administração 30 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA..........R$ 50.000,00.

06.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO

06.001.00.000.0000.0.000 DEPARTAMENTO DE ENSINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2967/2026

Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 555/2026 de 26/05/2026. Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS
03.001.04.122.0003.2.008. Atividades da Secretaria de Administração

06.001.12.361.0010.2.024 Atividades do Ensino Fundamental 129 - 3.3.90.30.00.00 104 MATERIAL DE CONSUMO................... R$ 102.000,00.

07.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIADEASSISTÊNCIASOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.08.244.0014.2.041 Manutenção da Política de Assistência Social

424 - 3.3.90.30.00.00 382 MATERIAL DE CONSUMO................ R$ 900,00.

08.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO

08.001.00.000.0000.0.000 DEPARTAMENTO DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOS

08.001.15.452.0016.2.051 Atividades do Departamento de Obras e Serviços Públicos

244 - 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO......................... R$ 119.200,00.

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