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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 176

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

DEBORA CRISTINA PEREIRA PRADO XXX.XXX.219-55 A 1

Art. 1º - NOMEAR e CONTRATAR , por prazo determinado profissionais, na Secretaria de Assistência Social, para os seguintes cargos abaixo relacionados:

Entrevistador Social Pss 2025

BERNARDO FERREIRA ZANLOURENSE XXX.XXX.939-28
DAYANA BRESSAN PINTO XXX.XXX.800-87
NICOLY RAFFAELA DO AMARAL RIGONI XXX.XXX.569-11

Art. 2º - O contrato de trabalho entra em vigor na data de 24 de setembro de 2026.

Art. 3º - Poderá haver a prorrogação de contrato, à critério da Administração, conforme disposto no edital nº 002/2025.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor a partir da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data mencionada.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 24 de SETEMBRO de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: FDF6A59E

CARGO: Técnico em Enfermagem / Lei nº 4.614/2018

Nome CPF Nº FINAL Nível Ref.
ANGELICA REGINA DE DEUS XXX.XXX.979-58 A 1

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 25 de SETEMBRO de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 217C9A7A

PROCURADORIA DECRETO Nº 708/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis,

D E C R E T A:

PROCURADORIA DECRETO Nº 706/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 68, e com base nas Leis Municipais nº 1045/91, 4614/18, 4749/19, Editais de Concurso Público nº 001/2022 e nº 009/2023, e demais dispositivos legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a servidora aprovada no Concurso Público realizado no dia 04 de dezembro de 2022, para o seguinte cargo:

CARGO: Assistente Administrativo / Lei nº 4.614/2018

Nome CPF Nº FINAL Nível Ref.
LUCIANE MARIA KUC XXX.XXX.449-80 A 1

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 25 de SETEMBRO de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: C9FD01B5

PROCURADORIA DECRETO Nº 707/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 68, e com base nas Leis Municipais nº 1045/91, 4614/18, 4749/19, Editais de Concurso Público nº 001/2022 e nº 009/2023, e demais dispositivos legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeadas as servidoras aprovadas no Concurso Público realizado no dia 04 de dezembro de 2022, para o seguinte cargo:

CARGO: Assistente Administrativo / Lei nº 4.614/2018

Art. 1º - Fica exonerada, a servidora abaixo relacionada:

NOME CARGO SETOR CPF/MF:
SIRLEY
ALEXANDRE
CORREAA

Conselho Tutelar
Secretaria de Bem
Estar Social

XXX.XXX.809-87

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, produzindo efeitos em 28/09/2026, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 24 de SETEMBRO de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: D28658FD

PROCURADORIA PORTARIA Nº 094/2026

O Prefeito Municipal de Irati, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao requerimento e de acordo com as disposições contidas no caput e parágrafos do art. 103 da Lei nº 1045/91 e demais dispositivos aplicáveis à espécie,

R E S O L V E:

Art. 1º – Fica concedida ao servidor público municipal FERNANDO DE JESUS MENDES , ocupante do cargo de Motorista, regime estatutário, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de 2 (dois) anos , a partir de 01/10/2026.

Art. 2º – Ressalta-se que, nos termos do art. 103 da Lei nº 1.045, de 14 de janeiro de 1991 (com redação dada pela Lei nº 1.210/1993), a licença tem prazo máximo de dois anos, podendo ser prorrogada por mais um ano, conforme as normas aplicáveis e análise do caso concreto.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em 01/10/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 24 de SETEMBRO de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Nome CPF Nº FINAL Nível Ref.

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