DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Itambé/PR, 24 de setembro de 2026.

FLÁVIA VICENZI

Chefe da Divisão de Licitação

Publicado por: Flavia Vicenzi Código Identificador: E7F901FD

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 221/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D‘OESTE ESTADO DO PARANÁ DECRETO N° 221/2026 DATA: 23.09.2026

SÚMULA: Exonera servidora do cargo de Servente Escolar Celetista.

O Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná; DECRETA:

Art. 1°) A pedido, exonerar a partir de 23.09.2026 a Sra. Marilene Rocha Borges Tiecher, matricula n° 017.314-1, do Cargo de Servente Escolar Celetista, com carga horária de 40:00 (quarenta horas) semanais.

Art. 2°) As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto, correrão por conta do Orçamento Geral do Município. Art. 3°) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2026. Registre-se e Publique-se:

VILMAR SCHMOLLER,

Prefeito Municipal

DAIANI HOFFMAN, Diretora do Depto. de Administração

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 2EDF18F4

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 222/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D‘OESTE ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 222/2026

DATA: 24.09.2026

SÚMULA: Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Itapejara D‘Oeste para a continuidade do quadriênio 2024-2028, e dá outras providências. Vilmar Schmoller, Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas artigo 82, da Lei Orgânica Municipal de Itapejara D‘Oeste, e Considerando a Lei Nº 1608/2015, a Lei Nº1855/2019 e a Lei Nº2088/2022, que indicam e alteram as representatividades que compõem o Conselho Municipal de Educação; Considerando a necessidade de atualização dos membros componentes deste Conselho para o quadriênio 2024-2028. DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeadas a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Itapejara D‘Oeste, CME, para o quadriênio 2024-2028:

Presidente: Ellen Luci Piloneto

Vice-Presidente: Jane Kelly Semler Spack

Art. 2º A Presidente e Vice-Presidente irão coordenar os trabalhos do Conselho Municipal de Educação, articulando-se ao secretário do mesmo, especialmente nas reuniões ordinárias a cada dois meses, e extraordinárias a qualquer tempo, na forma que dispuser o Regimento Interno, acompanhando o andamento do Plano Municipal de Educação e demais demandas da pasta.

Art. 3º Este decreto entra em vigor a partir de sua data de publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2026. Registre-se e Publique-se:

VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal

DAIANI HOFFMAN,

Diretora do Depto. de Administração

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: D5CB1E6B

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D‘OESTE ESTADO DO PARANÁ

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 006/2026 Data: 24.09.2026.

Súmula: Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências - Municipal.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Itapejara d‘Oeste – PR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 539/95 e a Lei Municipal nº 1.204/2010, de 17 de novembro de 2010.

• Considerando a deliberação da Plenária realizada em 24.09.2026, Ata nº 006/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências - Municipal. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Itapejara D‘Oeste, 24 de Setembro de 2026.

ROZANIA FÁTIMA DE VARGAS

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 853BBC55

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

GABINETE DO PREFEITO AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Itaperuçu AVISA a todos os munícipes que, por força do que dispõe o Art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Capítulo IX - Parágrafo único, fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia, hora e local abaixo, com o objetivo de apresentação/discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2027.

DIA: 29/09/2026 HORÁRIO: 13:00 HORAS. LOCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU AV. CRISPIM FURQUIM DE SIQUEIRA, Nº 1800

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