DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Art. 1º Conceder à servidora NATALIA GEOVANA ARON RODRIGUES , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais , matrícula nº 11 , 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 .

Art. 2º As férias serão usufruídas no período de 26/09/2026 a 25/10/2026 , devendo a servidora retornar às suas atividades em 26/10/2026 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Itambaracá/PR, 24 de setembro de 2026.

PAULO ZAMBONI

CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da seguinte obra:

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Itambé: https://itambe.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma BLL: www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Itambé/PR, 24 de setembro de 2026.

Superintendente do SAMAE

Publicado por: Vinicios Curso Ruiz Código Identificador: F00D640B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PORTARIA 007

PORTARIA Nº 007/2026

Designa Relator ad hoc para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Itambé, Estado do Paraná.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 001/2025 , que constituiu as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itambé para o biênio 2025/2026, estabelecendo o Vereador Sérgio da Silva como Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;

CONSIDERANDO a impossibilidade temporária do Vereador Sérgio da Silva de exercer suas atribuições; RESOLVE:

Art. 1º Designar o Vereador JOSÉ WALDECYR CASTALDELLI para exercer, ad hoc , a função de Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas , em substituição temporária ao Vereador Sérgio da Silva , enquanto perdurar sua impossibilidade de exercer a referida função.

Art. 2º A presente designação possui caráter temporário e específico , não alterando a composição permanente da Comissão estabelecida pela Resolução nº 001/2025 .

Art. 3º O Vereador Sérgio da Silva permanece como Relator titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, cessando a presente designação com o seu retorno ao exercício de suas atribuições.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Itambé, Estado do Paraná, 21 de setembro de 2026.

MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Itambé – PR.

Publicado por: Sonia Saade Youssef Said Código Identificador: F530ECB4

DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026.

O Município de Itambé/PR torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 13 de outubro do ano de 2026, na Plataforma BLL,

LUÍS CEZAR CONTRERAS

Agente de Contratação

Publicado por: Luis Cezar Contreras Código Identificador: 520CF9A9

DIVISÃO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 PROCESSO Nº 062/2026

CONVOCAR os participantes habilitados no credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de motorista, para atendimento das secretarias municipais, conforme descrito abaixo, para comparecer junto ao setor de Licitação e Contratos, no Paço Municipal de Itambé/PR, sito a Praça Rui Barbosa, 34 – Centro, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, das 8:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, para fins de cumprimento do item 6, subitem, 6.1.1. do edital:

6 – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO:

6.1.1. Para os credenciados, somente para fins de assinatura contratual ( não precisam estar no envelope de habilitação ), serão solicitados os seguintes documentos ( com prazo de 05 dias úteis para apresentação após a solicitação ):

a . Cópia do cartão do Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP) ou documento equivalente.

b. Cópia de Comprovante de Endereço no mínimo 60 dias da data de inscrição;

c. Comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;

d. Não possuir antecedentes criminais (Certidão Negativa de Antecedentes);

e. Se do sexo masculino, quitação do serviço militar com idade de até 45 anos;

f. Informações bancárias e, CPF dos dependentes.

g. Apresentação de Certidão de Pontuação da CNH que comprove não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, nos últimos 12 meses (conforme o Art. 145 do CTB).

h. Apresentar declaração da Prefeitura de Itambé de que não responde a PAD (Processo Administrativo Disciplinar), não recebeu advertência ou suspensão ou certidão de ―sem vínculo prévio‖ com a Prefeitura.

6.2 - Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração ou publicação em órgão da imprensa oficial ou assinado por certificado digital ou GOV.BR.

Obs: Se do eventual desinteresse por parte do credenciado comparecer no setor de Licitação deste Município para assinar o termo de desistência.

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