DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

COM O CALENDÁRIO ESCOLAR – INCLUINDO VEÍCULO, MOTORISTA E MONITOR – PARA 39 LINHAS (ROTAS), ITEM 36 – LINHA 67.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1348/2026 (PD Nº 22254/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O PARECER JURÍDICO Nº 807/2026/PGM, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 222/2023, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02.10.2026 A 01.10.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 204.714,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS), SENDO R$ 6,69 (SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DO QUILÔMETRO RODADO, VEÍCULO: PAS/ONIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L EO, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2012/2013, 35 PASSAGEIROS, COR AMARELA, RENAVAM 00503073733, PLACA OGA7J20.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 21/09/2026 DATA ASSINATURA: 23/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 805634CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 (PD Nº 24024/2024)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOS ALVES DA LAPA – AGRO ALVES, CNPJ/MF SOB O Nº 04.950.710/0001-33, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR SEU PRESIDENTE, SR. VALTER LESNIOSKI FIESZT.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2024.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1409/2026 (PD Nº 23689/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO Nº 836/2026/PGM, CONFORME ART. 105 E 107, DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2024, POR 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 25.09.2026 E 24.09.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 438.737,47 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: CÓDIGO REDUZIDO: 291

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO AÇÃO: 6020 - PNAEF - ENSINO FUNDAMENTAL

VÍNCULO: 1042 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) SUBELEMENTO: 3.339.032.050.000.000.000 - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO REDUZIDO: 393 ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO AÇÃO: 6022 - PNAEC - CRECHES

VÍNCULO: 1042 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) SUBELEMENTO: 3.339.032.050.000.000.000 - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO REDUZIDO: 392 ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO AÇÃO: 6021 - PNAEF - PRÉ ESCOLA

VÍNCULO: 1042 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) SUBELEMENTO: 3.339.032.050.000.000.000 - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO REDUZIDO: 414

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO AÇÃO: 6023 - PNAE - EJA

VÍNCULO: 1042 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) SUBELEMENTO: 3.339.032.050.000.000.000 - MERENDA ESCOLAR CÓDIGO REDUZIDO: 446

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO AÇÃO: 6024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

VÍNCULO: 1042 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) SUBELEMENTO: 3.339.032.050.000.000.000 - MERENDA ESCOLAR

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 23/09/2026

DATA ASSINATURA: 23/09/2026

FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: AB77BA96

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 123/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 (PD Nº 24024/2024) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO LAPEANA DE COMPRAS E VENDA COMUNITÁRIAS – ALACOVEC, CNPJ/MF SOB O Nº 80.819.337/0001-64, SEDIADO(A) NA RUA OCTÁVIO JOSÉ KUSS, Nº 622, CENTRO, LAPA/PR, CEP 83750-000, TELEFONE (41) 98840-0301, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR SUA PRESIDENTE, SRA. BEATRIZ TEIXEIRA KULKA.

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