DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0000) 124.347,37
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0303) 543.818,48
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0494) 456.724,16
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 11.001 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO
15.451.0003.2067 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FMDU,
4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0000) 25.000,00
12 - SECRETARIA MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS TRANSPORTE
12.002 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
26.782.0003.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - (Grupo/Fonte 0000) 265.000,00
Art. 3 Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2026
FELIPE CLAUDINO MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Debora Cavagnolli Código Identificador: CC1EF95D
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA DECRETO N° 1957/2026
Abertura de crédito adicional suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mandirituba e autorização contida na Lei Municipal n° 001501/2025 de 05 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A :
Art. 1° Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 136.274,05 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.003 - MÉDIO E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0007.2017 - MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0303) 11.200,00
09 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E LAZER
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.2021 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0103) 28.795,17
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0104) 42.085,21
10 - SECRETARIA MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 10.006 - GESTÃO GERAL DA ASSISTENCIA
08.244.0006.2038 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0000) 22.990,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0000) 31.203,67
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUN. DE SAÚDE
10.301.0007.2014 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - (Grupo/Fonte 0303) 11.200,00
09 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E LAZER
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.2021 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0103) 28.795,17
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0104) 42.085,21
10 - SECRETARIA MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0006.2027 - BLOCO DE FINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0000) 22.990,00
10.006 - GESTÃO GERAL DA ASSISTENCIA
16.244.0006.2060 - PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0000) 31.203,67
Art. 3 Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Setembro de 2026
FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Debora Cavagnolli Código Identificador: 2448FA5F
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA DECRETO N.º 1.958/2026
DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, bem como nos termos do art. 2º da Lei Municipal n.º 782, de 13 de novembro de 2013, e considerando a necessidade de atualização da composição do Comitê Municipal de Transporte Escolar,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados como membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar, os seguintes titulares e seus respectivos suplentes:
I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA:
www.diariomunicipal.com.br/amp 234