DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
BRANCA
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAIÇANDU , inscrito no CNPJ sob o nº 30.372.673/0001-33.
CONTRATADO: POSTO MACEDO PAIÇANDU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.779.880/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136, I, Lei nº 14133/21.
Fica acertado entre as partes o 6º termo de Apostilamento DO PREÇO REGISTRADO, a partir de 23/09/2026 as 16:55 hrs), nos termos do Artigo 136, I, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14133/21, suas alterações e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e ainda as condições do PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2025, cujo objeto do presente contrato é para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de COMBUSTÍVEL para atender as necessidades da Fundação de Saúde, ficando da seguinte forma:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO ONDE SE LÊ:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UNID. MEDIDA |
DE | MARCA | V. UNIT. |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | DIESEL S-500 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
6,39 | |
| 4 | DIESEL S-10 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
7,39 | |
| LEIA | -SE: | UNID | DE | ||
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | . MEDIDA |
MARCA | V. UNIT. | |
| 3 | DIESEL S-500 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
6,69 | |
| 4 | DIESEL S-10 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
7,59 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Altera-se a cláusula DÉCIMA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO e ratifica-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na ARP nº 1462/2024 no Pregão nº 21/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
Paiçandu – PR, 24 de setembro de 2026
THIAGO ALVES CEFALO
Presidente Da Fundação De Saúde
Publicado por: Diana Dos Santos Silva Código Identificador: 916713A5
FUNDAÇÃO DE SÁUDE DE PAIÇANDU
EXTRATO DO 40º TERMO DE APOSTILAMENTO – DO PREÇO REGISTRADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2025
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAIÇANDU , inscrito no CNPJ sob o nº 30.372.673/0001-33.
CONTRATADO: POSTO MACEDO PAIÇANDU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.779.880/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136, I, Lei nº 14133/21.
Fica acertado entre as partes o 6º termo de Apostilamento DO PREÇO REGISTRADO, a partir de 24/09/2026 as 11:24 hrs), nos termos do Artigo 136, I, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14133/21, suas alterações e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e ainda as condições do PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2025, cujo objeto do presente contrato é para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de COMBUSTÍVEL para atender as necessidades da Fundação de Saúde, ficando da seguinte forma: CLAUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO ONDE SE LÊ:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UNID. MEDIDA |
DE | MARCA | V. UNIT. |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | DIESEL S-500 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
6,69 | |
| LEIA ITEM |
-SE: DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
UNID. MEDIDA |
DE | MARCA | V. UNIT. |
| 3 | DIESEL S-500 | LITROS | BANDEIRA | 6,99 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Altera-se a cláusula DÉCIMA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO e ratifica-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na ARP nº 1462/2024 no Pregão nº 21/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
Paiçandu – PR, 24 de setembro de 2026
THIAGO ALVES CEFALO
Presidente da Fundação de Saúde
Publicado por: Diana Dos Santos Silva Código Identificador: 893023EB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO 314-2026
Fundação de Saúde de Paiçandu
Rua Sete de Setembro, 713 - Centro - Fone: - CEP: 87.140-000 CNPJ (MF): 30.372.673/0001-33 PAICANDU/PR DECRETO N.º 314/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PAICANDU/PR, no uso das atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 3445/2025, de 12 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00, destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
| Suplementação(ões) | |
|---|---|
| Órgão - 18 - FUNDAÇÃO DE SAUDE DE PAIÇANDU | |
| Unidade - 18006 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAIÇANDU | |
| Funcional - 10.302.1004.2609000 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
| Despesa - 871 - 339030 - 00001 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 |
| Órgão - 18 - FUNDAÇÃO DE SAUDE DE PAIÇANDU | |
| Unidade - 18006 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAIÇANDU | |
| Funcional - 10.302.1004.2609000 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
| Despesa - 875 - 339039 - 00001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES => | 100.000,00 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução(ões) | |
|---|---|
| Órgão - 18 - FUNDAÇÃO DE SAUDE DE PAIÇANDU | |
| Unidade - 18006 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PAIÇANDU | |
| Funcional - 10.302.1005.2655000 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE |
|
| Despesa - 920 - 339039 - 00001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
100.000,00 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES => | 100.000,00 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de PAICANDU/PR, em 24 de setembro de 2026
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 255