DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná,

( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Maria Palaro Código Identificador: 76471E9F

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 882 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 003/2025, homologado pelo Edital nº 018, de 17 de dezembro de 2025; considerando a necessidade de provimento de vagas temporárias em regime especial para atendimento da rede pública municipal de ensino previstas na Lei Municipal nº 6.419/2025; e o contido no Memorando nº 39.170/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação no Processo Seletivo Simplificado, pela Portaria de Nomeação nº 833/2026, conforme

segue:

**Reconvocação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Maria Palaro Código Identificador: C53C91DF

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 883, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 003/2025, homologado pelo Edital nº 018, de 17 de dezembro de 2025; considerando a necessidade de provimento de vagas temporárias em regime especial* para atendimento das demandas da rede pública municipal de ensino previstas na Lei Municipal nº 6.419/2025; considerando o contido no Memorando nº 39.170/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado – PSS, para ocupar função pública no Município de Pato Branco, conforme segue:

*O regime especial de trabalho não assegura o direito ao FGTS.

**Reconvocação.

Art. 2º As candidatas relacionadas no Art. 1º, terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta Portaria, para comparecer de segunda a sexta-feira, no horário das 13h30min às 17h30min, junto ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, localizado na Rua Caramuru, nº 271, Centro, para dar inicio aos procedimentos de nomeação e posse. Art. 3º O não comparecimento das candidatas no prazo estabelecido no artigo anterior implicará na perda do direito à nomeação, conforme disposições do Edital.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná,

( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Maria Palaro Código Identificador: 4B5B8874

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 885 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 789/2026

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o contido o Memorando nº 34.907/2026, despacho nº182;

Considerando a Portaria nº 789/2026, publicada na Edição nº 3606 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 31 de agosto de 2026; Considerando a necessidade de corrigir erro digitação verificado no referido ato administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 789/2026: Onde se lê:

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, documento assinado digitalmente.

GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Maria Palaro Código Identificador: 1CB4BDAF

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 886, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 004/2025, homologado pelo Edital nº 17 - 004/2025, de 24 de fevereiro de 2025; considerando a necessidade de provimento de vagas temporárias em regime especial para atendimento da rede pública municipal de ensino previstas na Lei Municipal nº 6.442/2025; e considerando o contido no Memorando nº 34.907/2025, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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