DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

RG/CPF nº 080..- e matrícula funcional 4765950, ocupante do cargo público de Médico.**

Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Piên/PR, 22 de setembro de 2026.

SILVANA TEIXEIRA JUNG

Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Ana Claudia Klassar Augustin Código Identificador: E0D995FF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1261, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO N° 007/2026. Fornecedor: JHP Ar Condicionado LTDA

APLICADA A PENALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Advertência, nos termos do parágrafo primeiro da cláusula nona do Contrato nº 056/2026 combinado com art. 156, § 2º da Lei nº 14.133/2021.

Piên/PR, 22 de setembro de 2026.

MAICON GROSSKOPF Prefeito

Publicado por: Katia Rejane Neneve Código Identificador: A1BD7DC8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO Nº 008/2026

PORTARIA Nº 1261, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A)

A senhora Silvana Teixeira Jung, Secretária de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 146/2025, considerando ainda o disposto no Título III, Capítulo III da Lei Municipal 960/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias, nos períodos de 18 de novembro a 27 de novembro de 2026, a servidora pública EMMANUELE DE OLIVEIRA FRAGA portadora da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 080..- e matrícula funcional 4765950, ocupante do cargo público de Médico.**

PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO N° 008/2026. Fornecedor: Equipsul Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos à Saúde Eireli

APLICADA A PENALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : a) SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM O MUNICÍPIO DE PIÊN pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme prevê o item 8.2.2. da Ata de Registro de Preços nº 122/2026 combinado com a alínea ―b‖ do item 8.1 da Ata de Registro de Preços nº 122/2026 e art. 156 § 4º da Lei nº 14.133/2021; b) MULTA COMPENSATÓRIA de 30% da nota de empenho em aberto (R$ 2.199,00), o que perfaz o valor de R$ 659,70 (seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) conforme prevê a alínea ―b‖ do inciso II do item 8.2.4 da Ata de Registro de Preços nº 122/2026, c) EXTINÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com amparo no item 9.1 da Ata de Registro de Preços nº 122/2026 c/c art. 28, I, do Decreto Federal 11.462/23.

Piên/PR, 22 de setembro de 2026.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Piên/PR, 22 de setembro de 2026.

MAICON GROSSKOPF Prefeito

Publicado por: Katia Rejane Neneve Código Identificador: EB91DA17

SILVANA TEIXEIRA JUNG

Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Ana Claudia Klassar Augustin Código Identificador: 0BBF3D6C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: Contratação Pessoa Jurídica, especializada em organização, realização e resultado de prova de atletismo, ―Corrida de Rua‖ que acontecerá no Município de Piên na data de 15 de novembro de 2026 e Prova de Ciclismo em 08 de novembro de 2026 . Entrega das propostas : a partir 28/09/2026 no site no site Bolsa Nacional de Compras - BNC. Abertura das Propostas : 14/10/2026 às 09:30h (horário de Brasília) no site já citado.

Piên/PR, 24 de setembro de 2026.

THAIS BECKER DE SOUZA Pregoeira Municipal

Publicado por: Thais Becker de Souza Código Identificador: E7FFEE8D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO Nº 007/2026

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, ESTADO DO PARANÁ (UASG 985495)

COMPRASGOV- 18/2026

AMPLA CONCORRÊNCIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO , Estado do Paraná, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que realizará no dia 13/10/2026, às 09:00 horas , na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: ―Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e execução de ensaios e apresentação de laudos‖.

www.diariomunicipal.com.br/amp 301