DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
qualquer ônus decorrente de eventual inveracidade das informações e dos fatos acima informados.
_,_ de____ de 2026.
ASSINATURA
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE 12º FESTIVAL DE TEATRO DE PONTAL DO PARANÁ – FESTPON 2026
Declaramos, para os devidos fins de apresentação artística vinculada ao Edital do 12º FESTPON , que somos representados, em caráter de exclusividade, nesta proposta, pela empresa_, inscrita no CNPJ nº_, pessoa jurídica de direito privado, sendo nomeado(a) o(a) Sr.(a) ____ , como responsável legal pela representação da equipe perante a Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, inclusive para fins de contratação e recebimento dos valores decorrentes dos serviços prestados.
Esta declaração terá validade durante a vigência do edital em questão.
Abaixo, seguem os dados dos participantes da equipe artística e técnica, contendo nome completo, CPF e RG/CNH, bem como as respectivas assinaturas, inclusive do representante legal da empresa. Anexas a esta declaração, seguem as cópias dos documentos de identificação de todos os participantes da equipe artística e técnica desta proposta.
PARTICIPANTES DA EQUIPE ARTÍSTICA E TÉCNICA
Nome: Nome:
CPF: CPF:
RG/CNH: RG/CNH:
Assinatura: _ Assinatura:
Nome: Nome:
CPF: CPF:
RG/CNH: RG/CNH:
Assinatura: _ Assinatura:
Nome: Nome:
CPF: CPF:
RG/CNH: RG/CNH:
Assinatura: _ Assinatura:
Nome: Nome:
CPF: CPF:
RG/CNH: RG/CNH:
Assinatura: _ Assinatura:
Nome: Nome:
CPF: CPF:
RG/CNH: RG/CNH:
Assinatura: _ Assinatura: _
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA:
classificação será realizada após a análise e avaliação das propostas inscritas, conforme os critérios estabelecidos neste Edital.
OFICINAS
| Módulo | Nº de oficinas | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|
| Oficinas | 3 | R$ 800,00 | R$ 2.400,00 |
TOTAIS
| Descrição | Quantidade | Valor total |
|---|---|---|
| Espetáculos Teatrais | 12 | R$ 42.000,00 |
| Oficinas | 3 | R$ 2.400,00 |
| PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA TOTAL | R$ 44.400,00 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| CR | FR | Projeto/Atividade | Elemento | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 701 | 1000 | 13.002.13.392.0033.2061 | 36 | |
| 702 | 1000 | 13.002.13.392.0033.2061 | 39 | |
| Da | P nielli Mendes do Nasc Código Identificad |
ublicado por: imento Alves or:D815D553 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.685 DE 19 DE SETEMBRO DE 2026.
Súmula ―Decreta Luto Oficial em homenagem a senhora RACHEL DOS SANTOS CAMPOS‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art.1°- Fica declarad o Luto Oficial por 3 (três) dias, no Município de Pontal do Paraná em função do falecimento da senhora RACHEL DOS SANTOS CAMPOS , devendo a Bandeira do Município ser hasteada à meia verga, na sede do Paço Municipal e nas repartições municipais .
Art.2° - Este Decreto entra em vigor a partir desta data .
Art. 3º – Publique-se.
Pontal do Paraná, 19 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 9C4EDAED
Nome: ____
RG: ____
CPF: ____
Assinatura: ____
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.694/2026 DE 23/09/2026
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR
Exercício: 2026
Decreto n° 13694/2026 de 23/09/2026
ANEXO VI
Módulos e Categorias de Seleção Quantitativos, valores, dotação orçamentária
ESPETÁCULOS TEATRAIS
| Módulo | Nº de apresentações | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|
| Espetáculos Teatrais | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
Observação: O quantitativo de 12 (doze) apresentações corresponde ao total de espetáculos a serem selecionados, não havendo, no momento da publicação deste Edital, definição prévia quanto ao enquadramento dos espetáculos nas categorias previstas. A
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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