DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
Valor......: R$ 2.435.000,00
Vigência...: Início: 25/09/2026 Término: 24/09/2031 Licitação..: Credenciamento Nº.: 12/2026
Recursos...: Dotação: 267 - 1 . 9001 . 8 . 244 . 2037 . 2.460 . 0 . 339030 Material de Consumo
440 - 1 . 13001 . 27 . 812 . 7 . 2.21 . 0 . 339030 Material de Consumo 352 - 1 . 12002 . 15 . 452 . 10 . 2.31 . 0 . 339030 Material de Consumo 196 - 1 . 7002 . 10 . 301 . 8 . 2.22 . 0 . 339030 Material de Consumo 170 - 1 . 6001 . 12 . 361 . 4 . 2.19 . 0 . 339030 Material de Consumo 485 - 1 . 14002 . 20 . 608 . 15 . 2.56 . 0 . 339030 Material de Consumo 244 - 1 . 8004 . 26 . 782 . 11 . 2.29 . 0 . 339030 Material de Consumo 40 - 1 . 4003 . 4 . 122 . 2 . 2.7 . 0 . 339030 Material de Consumo
Objeto.....: ―Credenciar Empresas para fornecimento de Combustível para abastecimento da frota municipal pelo período de 12 (doze) meses‖
VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal
Salgado Filho, 24/09/2026
Publicado por: Daiara da Silva Rosa Código Identificador: BDED6EE8
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM PORTARIA Nº 297, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM PORTARIA Nº 298, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 298, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Municipal nº 04/2026 às designações vigentes para o exercício da função de Suporte Pedagógico e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 04/2026, que dispõe sobre a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Salgado Filho,
RESOLVE:
Art. 1º Permanecem válidas e inalteradas as designações para o exercício da função de Suporte Pedagógico realizadas por meio das Portarias nº 50/2024, nº 150/2025, nº 48/2026 e nº 66/2026 , passando a observar as disposições estabelecidas na Lei Complementar Municipal nº 04/2026.
Art. 2º A remuneração dos servidores designados para o exercício da função de Suporte Pedagógico de que trata o art. 1º observará o disposto no art. 49, inciso II e §§ 1º a 4º, e no Anexo V da Lei Complementar Municipal nº 04/2026.
PORTARIA Nº 297, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Municipal nº 04/2026 às designações vigentes para o exercício da função de Diretor de Escola e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº 04/2026, que dispõe sobre a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Salgado Filho,
Art. 3º A presente Portaria não implica nova designação, interrupção ou alteração da continuidade do exercício das funções de Suporte Pedagógico, permanecendo válidos os demais termos das Portarias mencionadas no art. 1º que não contrariem a Lei Complementar Municipal nº 04/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, em 24 de setembro de 2026.
Publique-se.
RESOLVE:
Art. 1º Permanecem válidas e inalteradas as designações para o exercício da função de Diretor de Escola realizadas por meio das Portarias nº 49/2024, nº 146/2026 e nº 255/2026 , passando a observar as disposições estabelecidas na Lei Complementar Municipal nº 04/2026.
Art. 2º A remuneração dos servidores designados para o exercício da função de Diretor de Escola de que trata o art. 1º observará o disposto no art. 43, inciso II e §§ 1º a 4º, e no Anexo V da Lei Complementar Municipal nº 04/2026.
Art. 3º A presente Portaria não implica nova designação, interrupção ou alteração da continuidade do exercício das funções de direção, permanecendo válidos os demais termos das Portarias mencionadas no art. 1º que não contrariem a Lei Complementar Municipal nº 04/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, em 24 de setembro de 2026.
Publique-se.
VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: Gilvana Canesso Código Identificador: FEDA9A0D
VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: Gilvana Canesso Código Identificador: BBEA0E36
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM PORTARIA Nº 299, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 299, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a revogação de portaria de designação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Artigo 1º - REVOGAR, à partir do dia 01 de outubro de 2026, a Portaria nº 211/2025, de 05 de junho de 2025, que dispõe sobre a designação da servidora pública municipal SILVANA TEREZA WELTER (1030), ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para responder pelo Departamento de Proteção Social Básica do Município de Salgado Filho.
Artigo 2º - Revogam-se as demais disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amp 387