DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Certifico que este documento foi publicado no Jornal ___, Edição nº _, do dia __/_/.

Gabinete do Executivo Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, ao vigésimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Juciane Dalle Laste Código Identificador: 9FD31363

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 PROCESSO 145/2026 EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2026 , nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura aquisição de materiais e serviços gráficos, compreendendo fornecimento, impressão, personalização, recorte, acabamento, aplicação, montagem e instalação, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, destinados a atender todas demandas as Secretarias e Departamentos do Município de Salto do Lontra. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site : https://bllcompras.com/, a partir do dia 24 de setembro de 2026. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

Salto do Lontra, 24 de setembro de 2026.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiano Romani Código Identificador: 0E07BBC2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO 114.2026

Decreto nº 114/2026

Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 1.709 de 23 de Setembro de 2026

Inivaldo Batista , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art. 1º- Fica aberto no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 ( Doze Mil Reais) para as seguintes dotações orçamentárias, conforme segue:

03 – SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS E PLANEJAMENTO 03.001 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

28.843.0003.3.005 – ENCARGOS DE DÍVIDASCONTRATUAIS 3.2.90.22.00.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDAPOR CONTRATO 00435 – 00000 – Recursos Ordinários (Livres) - R$12.000,00

Art. 2º - Como recursos para abertura do crédito adicional especial de que trata o artigo anterior, serão utilizados os provenientes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme disposto no art. 43, parágrafo 1º, inciso ―III‖ da Lei 4.320/64, de acordo com a especificação a seguir:

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OBRASE SERVIÇOS URBANOS

04.001 – DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.452.0004.2.014 – MANUTENÇÃO DE SERVIÇOSGERAIS, OBRAS E INSTALAÇÕES

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 00670 – 00000– Recursos Ordinários (Livres)- R$12.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data revogando as disposições em contrário.

Santa Amélia, 24 de Setembro de 2026

INIVALDO BATISTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Rodrigues Código Identificador: 5173D287

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Dispensa Nº 31/2026 Processo: 86/2026

Objeto: Contratação, na modalidade dispensa eletrônica de licitação, dividida em 2 (dois) lotes distintos, de empresas especializadas para: Lote 01 locação de brinquedos infláveis e mecânicos carreta playground, multi park premium, canhão de espuma touro mecânico, tobogã grande duas quedas e escorrega tipo slide radical, todos com monitor ; e Lote 02 carrinho de churros e carrinho de sorvete americano, com material e mão de obra

Valor estimado: 46.911,99 (Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Onze Reais e Noventa e Nove Centavos>)

Recebimento das propostas: até às 08:00 hrs do dia 02/10/2026

Período de abertura e julgamento das propostas: 02/10/2026 das 08:00 hrs às 09:00 hrs

Abertura da sessão de lances: 09:00 hrs do dia 02/10/2026

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O inteiro teor do Edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico da prefeitura do Município de Santa Amélia-PR (http://177.55.54.10:7474/transparencia/licitacoes/listaLicitacoes) e no Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e LeilõesBLL - www.bll.org.br

Pedidos de informações e esclarecimentos relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao Agente de Contratação/Pregoeiro, pelo próprio Sistema Eletrônico de Licitação da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL - www.bll.org.br, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

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