DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
Publicado por: Sandra Mara Dalek Código Identificador: 0BC6C401
EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 154/2026 DATA: 24/09/2026
SILVANO TORTELLI , PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA – PR, usando das atribuições que lhe são atribuídas por lei, e CONSIDERANDO a Lei Municipal 769 de 17 de outubro de 2017 e o Decreto Municipal Nº 174 de 16 de setembro de 2026;
EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 156/2026 DATA: 24/09/2026
O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1128/2023,
R E S O L V E
Art. 1º - Autorizar o lançamento de meia diária para o servidor LUIZ CLAUDIO DE MOURA (Motorista), para levar pacientes para consulta na cidade de Foz do Iguaçú - PR, no dia 24 de setembro de 2026. Saída e retorno no dia 24 de setembro de 2026.
R E S O L V E
Art. 1° - Fica nomeada a Comissão da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, composta pelos seguintes Secretários Municipais:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DORVALINO LIMA CAETANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SILVANIA APARECIDA COSTA DE FARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JEFFERSON FOGAÇA TOMACHESKI
SECRETARIA DE FINANÇAS GRACIANO PASTORIO ONETTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEANDRO LIMA GALVÃO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº as disposições em contrário.
Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2026.
SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Mara Dalek Código Identificador: D9776115
EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 155/2026 DATA: 24/09/2026
O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1128/2023,
R E S O L V E
Art. 1º - Autorizar o lançamento de meia diária para o servidor ELISON CANTIDIO NOGEKOSKI (Motorista), para levar pacientes para consulta na cidade de Foz do Iguaçú - PR, no dia 23 de setembro de 2026. Saída e retorno no dia 23 de setembro de 2026.
TRANSPORTE: VAN PLACA: TEB 9J65
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, com efeito retroativo a 03 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2026.
SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Mara Dalek Código Identificador: 121A21CE
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026
Ref.: PROCESSO N.º 098/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2026
Nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , para a contratação da Empresa GRID BR SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ Sob nº 23.324.543/0001-60, com sede na Rua Alameda dos Maracatins, nº 992, Conj. 93 Bloco A, CEP 04089-900, Indianopolis/SP, para a ―SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA COM UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING).‖ Conforme adesão da Ata de Registro de Preços SEI-CED: 198/2023 proveniente do Pregão nº PREG-e1037/2023.
Assim, com base no Art. 86, § 3.º, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .
Publique-se.
Santa Maria do Oeste – Pr, 24 de Setembro de 2026.
TRANSPORTE: GOL PLACA: BEX 9I36
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2026.
SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Mara Dalek Código Identificador: 1CDC4D67
OSCAR DELGADO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
REFERENTE : Processo Licitatório n.º098/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 028/2026
OBJETO : ―SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA COM UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING).‖ Conforme adesão da Ata de
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