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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 405

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 2 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 533/2025 Pregão Nº 56/2025

OBJETO: Aquisição de containers e conjuntos de mesas e cadeiras destinados à estruturação e organização da feira livre no município de Santo Antônio do Sudoeste, em conformidade com o Convênio nº 495/2025 - DESAN..

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR;

CONTRATADA: COLMEIA ENGENHARIA LTDA;

VALOR SUPRIMIDO: R$ 247.856,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinqüenta e Seis Reais).

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026

PELA CONTRATANTE: JOSÉ DORIVAL BANDEIRA- Prefeito Municipal Em Exercício e pela contratada: JÚLIO CÉSAR PINTON DELFINO - Representante Legal

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: CBF7923E

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR

CONTRATADA: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI CNPJ Nº 36.929.543/0001-35

Representante: CARLOS HENRIQUE BONFIN GRINGS

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, destinados à Secretaria de Agricultura do Município de Santo Antônio do Sudoeste - PR, conforme convênio nº 984779/2025..

VALOR TOTAL: R$ 208.652,00 (Duzentos e Oito Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Dois Reais) VIGÊNCIA: 23/09/2027

Santo Antonio do Sudoeste, em 24/09/2026.

JOSÉ DORIVAL BANDEIRA - Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: 94C38A0E

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 152/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto nº 3.363/2016 de 10 de novembro de 2016,

RESOLVE:

DESIGNAR, a servidora ROSA FRANCISCONI, matricula n° 991 ocupante de cargo efetivo de Professora, para responder pela Direção da Escola Municipal Cívico Militar Professor Guilherme Blick, por 40 horas semanais, a partir de 21 de setembro de 2026 até dia 01 de fevereiro de 2027. Revogando na integra a Port n° 09 de 13 de janeiro de 2026.

Publique – se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ DORIVAL BANDEIRA Prefeito Municipal, em Exercício

Publicado por: Raquel Viccini Foquesatto Código Identificador: 1F4162EE

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 153/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 98 DA Lei Municipal 1990/09 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, lotado no Departamento de Esporte, férias regulares, referente ao exercício de 2026. WANDERLEI ANTONIO GONCALVES Matricula n° 5513983 10 dias de férias - (24/09 a 03/10/2026)

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Publique – se

JOSÉ DORIVAL BANDEIRA Prefeito Municipal, em Exercício

Publicado por: Raquel Viccini Foquesatto Código Identificador: E34CC82F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DECRETO 729/2026

DECRETO Nº 729/2026.

SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e autorização contida na Lei Municipal nº 1184, de 23 de Dezembro 2025.

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0201.2003 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - (Grupo/Fonte 0898) 130.000,00

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 - DIVISÃO DE SAÚDE

10.122.1401.2113 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0303) 15.000,00

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 10.001 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS

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