DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
São José das Palmeiras/PR, 24/09/2026.
FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal
Publicado por: Isabela Aparecida Arboleya Código Identificador: 862946F8
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 32/2026. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº74/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026
O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que se encontra aberto, PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR DE VIA TERRESTRE, ZERO KM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 08 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ REALIZADO ATÉ AS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2026. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:30h às 17:00h, em dias úteis e no site http://www.saopedrodoparana.pr.gov.br, bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/), maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3900-3747 ou pelo e-mail: [email protected].
São Pedro do Paraná - PR, 24 de setembro de 2026.
ROSIELI CRISTINA DA SILVA Pregoeira
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: 7CB2D78C
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO N°385/2026
DECRETO Nº 385/2026
SÚMULA – Dispensa de licitação para aquisição de brindes para o dia dos professores e outras providências.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o parecer exarado pela assessoria jurídica do município.
D E C R E T A:
Art. 1º Nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), fica declarada DISPENSADA a licitação para aquisição de brindes/lembrancinhas institucionais (Frasqueiras Personalizadas Modelo Cristal - Xadrez e Modelo Cristal - Couro Ecológico) destinados aos professores e equipe pedagógica da rede
municipal de ensino de São Pedro do Paraná, efetivando-se a mediante contratação direta.
Art. 2º A empresa a ser contratada é ECO STORE - PAPELARIA PRESENTES E CONVENIENCIA LTDA – EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.082.371/0001-70, com o valor total de R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais) .
Art. 3º Os recursos orçamentários para a cobertura da presente contratação dar-se-ão às expensas dos cofres da municipalidade, sendo o projeto codificado sob o nº:
MODALIDADE: DISPENSA Nº 53/2026, de 24 de setembro de 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°179/2026
OBJETO: aquisição de brindes para o dia dos professores
05.001.12.361.0018.2045 - Ensino Fundamental 1ª a 5ª Séries - Recursos Próprios
3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
05.002.12.365.0019.2051 - Creches Municipais (Recursos Próprios) 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
05.002.12.365.0019.2052 - Ensino Pré-escolar (Recursos Próprios) 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Pedro do Paraná-PR, 24 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: F0F002DD
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 52/2026
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ e REGINALDO FRANZOI LTDA – ME, CNPJ nº 41.163.107/0001-38
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização do evento ―Operação Rio Limpo‖
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 DE 11/09/2026.
OBJETO: SERVIÇOS ORGANIZAÇÃO EVENTO
10.001.18.541.0029.2.080. AÇÕES DIRETAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
| ITEM | DESCRIÇÃO | Unid | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 01 | · Estrutura de som de grande porte para 2 dias; · Estrutura de iluminação para 2 dias; · Palco para 2 dias; · Painel de LED no tamanho 3 x 2 metros para 2 dias; · 01 (uma) tenda piramidal no tamanho 8 x 8 metros; · 01 (uma) tenda piramidal no tamanho 5 x 5 metros para 2 dias; · Prestação de serviços de organização no dia e no local do evento, incluindo acompanhamento dos artistas e preparação do local e limpeza do local do evento para os 2 dias; · Serviço de cerimonialista durante os dois dias do evento. |
Serv | 30.000,00 |
Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) , cujo pagamento será efetuado conforme orçamento fornecido pela contratada, de acordo com a prestação do serviço.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
São Pedro do Paraná-PR, 11 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 408