DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

equivalente

CLÁUSULA SEGUNDA.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. E, POR ESTAREM JUSTOS CERTOS E ACORDADOS COM O PRESENTE TERMO ADITIVO, ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 02 (DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA QUE SERÃO ANEXADAS A ATA DE REGISTRO DE PREÇO INICIAL, FEITO NA ÉPOCA E ADITADO NESTA OPORTUNIDADE NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS CONSTANTES.

SERTANÓPOLIS, 24 DE SETEMBRO DE 2026

GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA

Diretora Superintendente do Serviço Municipal de Saúde

EDMILSON AGUIAR DE MORAIS

Xara Comercio de Pecas Para Caminhoes LTDA

Publicado por: Jamily Karly da Silva Galindo Código Identificador: 3A9F7C31

SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 65/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

CONTRATANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE , autarquia municipal inscrita no CNPJ/MF n.º 78.318.359/0001-07, com endereço na Rua Senador Souza Naves n.º 487, representado por sua Diretora Superintendente, GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade R.G. Nº 648.871.09-9, inscrita no CPF/MF sob n.º 031.604.949-26, residente e domiciliada na cidade de Sertanópolis/PR.

CONTRATADA: PAREDE LEGAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.100.461/0001-28

OBJETO: Aquisição de adesivo para parede com temas infantis e placas de identificação para as salas de atendimento da nova UBS do Serviço Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná em 24 de setembro de 2026.

GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito

Registre-se e publique-se em 24/09/2026

Publicado por: Gelso Roberto Chioquetta Código Identificador: 6313C6C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA PORTARIA Nº. 116/2026

O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, e, Artigos 97 a 105 da Lei Municipal 1.139/2023 de 27/09/2023,

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder féria aos servidores abaixo relacionados, e autorizar o devido pagamento do terço de férias na folha competência.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná em 24 de setembro de 2026.

GILBERTO JOÃO ROSSI

VALOR: R$1.495,00 (Um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Sertanópolis, 24 de Setembro de 2026.

GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA

Diretora Superintendente

Publicado por: Jamily Karly da Silva Galindo Código Identificador: 3D7E8F08

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA PORTARIA Nº. 116/2026

O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, e, Artigos 97 a 105 da Lei Municipal 1.139/2023 de 27/09/2023,

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder féria aos servidores abaixo relacionados, e autorizar o devido pagamento do terço de férias na folha competência.

Prefeito

Registre-se e publique-se em 24/09/2026

Publicado por: Gelso Roberto Chioquetta Código Identificador: 97B83E8F

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, Estado do Paraná, através da DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO pelo Decreto 02/2026, publicada no órgão Oficial de Imprensa do Município, e com devida autorização expedida pelo Senhor IVANOR LUIZ MÜLLER, Prefeito Municipal, de conformidade com a Lei N° 14.133/2021 e suas alterações, comunica a Dispensa de Licitação em epigrafe, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, compreendendo a elaboração e/ou atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, bem como a transmissão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho ao eSocial, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares/PR.

NOME DO SERVIDOR DIAS DE PERÍODO

DAS PERÍODO AQUISITIVO

www.diariomunicipal.com.br/amp 421