DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 28/09/2026

Pauta da Ordem do Dia da Sessão Plenária de 28/09/2026 - Sala das Sessões, às 19h00

Assunto: Comunicação da Ordem do Dia

Senhor(a) Vereador(a),

Comunicamos a Vossa Senhoria a Ordem do Dia da Sessão Plenária que será realizada em 28 de setembro de 2026, às 19h, para apreciação e votação da seguinte proposição:

Projeto de Lei nº 005/2026 - Altera a programação da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício financeiro de 2026, para reorganização de dotação orçamentária com relação a emendas parlamentares impositivas

Autoria: Vereadores Thiago Totti Lopes, Anderson Reis Rodrigues, Carlos Alberto Aparecido Torres, Carlos Roberto Marzolla. Glauco Rogério Ghisleri, Luiz Carlos Aparecido Miquelassi, Marco Aurélio de Oliveira Biazotto, Paulo da Silva Pereira e Reginaldo Aparecido Torres

Sertanópolis-Pr, 24 de setembro de 2026

Estado do Paraná, sito à Av. Doutor Vacyr Gonçalves Pereira nº342, inscrita no CNPJ/MF nº76.245.034/0001-08, neste ato representado por sua prefeita municipal, senhora Ana Ruth Secco .

CONTRATADO: WILLIAN GUIMARAES GUIDI.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTA E ALMOFADA PARA IMPRESSORA, PARA USO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR: R$1.240,00 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Sertanópolis, 24 de setembro de 2026.

ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal

Publicado por: André Solano Souto Código Identificador: 1CD7765B

SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 41/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMS Nº. 44/2025

Atenciosamente,

THIAGO TOTTI LOPES

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Silvio Aparecido de Andrade Código Identificador: 727D4882

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 242/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 242/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS , pessoa

jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Av. Doutor Vacyr Gonçalves Pereira nº342, inscrita no CNPJ/MF nº76.245.034/0001-08, neste ato representado por sua prefeita municipal, senhora Ana Ruth Secco .

CONTRATADO: DISMAFE FERRAMENTAS LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRAS PARA UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

VALOR: R$6.988,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Sertanópolis, 24 de setembro de 2026.

ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal

Publicado por: André Solano Souto Código Identificador: 8652E16F

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 243/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 243/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis,

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) E SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE (SERMUSA).

AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PESSOA JURÍDICA REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2025 , OBJETO DA PREGÃO ELETRÔNICO PMS Nº. 44/2025, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 78.318.359/0001-07, COM SEDE NA RUA SENADOR SOUZA NAVES, Nº 487, EM SERTANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NESTE ATO REPRESENTADO PELA DIRETORA SUPERINTENDENTE SRA. GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE R.G. Nº 648.871.09-9, INSCRITA NO CPF/MF SOB N.º 031.604.949-26, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE SERTANÓPOLIS/PR, E A EMPRESA XARA COMERCIO DE PECAS PARA CAMINHOES LTDA, CNPJ N.º 78.110.053/0001-52, COM SEDE NA RUA GUAPORÉ 615 VILA NOVA- LONDRINA, CEP: 86025-000, TELEFONE: (43)3325-4227 FAX: (43)3339-1107, REPRESENTADA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. EDMILSON AGUIAR DE MORAIS, BRASILEIRO, CASADO, RG N.º3.536.923-6 SSP/PR, CPF N.º 565.838.269-68, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LONDRINA. DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA.

ALTERA-SE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA DURAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PRTEÇO N.º 41/2025 , FICANDO ENTÃO PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 26 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM ART. 107, DA LEI 14.123/21.

CLÁUSULA SEGUNDA

ALTERA-SE A PRIMEIRA E QUINTA CLÁUSULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 41/2025, R$ 219.520,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS), PELO PERÍODO DE 12 MESES

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