DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
PRAZO: A presente ARP terá vigência a partir de 24 de setembro de 2026, com vencimento até 24 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações.
FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.
Terra Boa, 24 de setembro de 2026.
VALTER PERES Prefeito Municipal
Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 09CC3C0B
LICITAÇÕES EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2025, ARP Nº 181/2025.
Pelo presente Termo Aditivo, as partes contratantes do Contrato de fornecimento, resolvem de comum acordo, ajustar o valor do referido Contrato, mediante as seguintes cláusulas:
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Presidente Tancredo Neves, 240, inscrito no CNPJ/MF nº 75.793.786/0001-40, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. VALTER PERES, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.003.293-6 e CPF sob o n° 534.948.57920.
COMÉRCIO DE
CONTRATADA: RODRIGUES DE COMBUSTÍVEIS LTDA , inscrita (o) no CPF/CNPJ sob n. 46.213.535/0001-35, com sede/domicílio na (o) Avenida Melvin Jones, 721 - no Município de Terra Boa, neste ato representada por Rogério Aragão, portador do CPF nº 033.489279-19 e cédula de identidade civil RG nº 8.678.565-0.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Combustíveis do tipo Etanol, Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, óleo Diesel, óleo diesel S10 e arla, para abastecimento da frota de veículos do Município de Terra Boa – Paraná, através de Empresa estabelecida no Perímetro Urbano do Município de Terra Boa.
de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, usuários dos projetos de Assistência Social e pacientes atendidos pelo CAPS Mais Vida.
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação para a empresa:
1) M RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ/CPF Nº 82.457.763/0001-20 no valor total dos itens vencidos de R$ 26.045,87 (vinte e seis mil e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Terra Boa, 24 de setembro de 2026.
VALTER PERES Prefeito Municipal
Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 58CEC925
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 878/2026
VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º REVOGAR, a partir de 21/09/2026, a Portaria N° 863/2026 que concedeu licença especial à servidora DANIELA GONÇALVES SALES .
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21/09/2026.
Prefeitura do Município de Terra Boa, 24 de setembro de 2026.
VALTER PERES Prefeito do Município
ROSANE ESTELA RAIMUNDO ZAMPAR Secretária de Educação e Cultura
ANSELMO APARECIDO PAVANI
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
VALOR: R$:
| Item | P. Unitário anterior | P. Unitário ajustado | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04 | R$ 6,22 | R$ 6,78 | OLEO DIESEL S500 |
| 05 | R$ 7,40 | R$ 7,65 | OLEO DIESEL S10 |
Estando as partes justas e contratadas, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, conforme segue.
Município de Terra Boa, Estado do Paraná, aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2026.
Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 9B170010
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 879/2026
VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
VALTER PERES
Contratante
Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 62D9E446
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 89/2026
Art. 1º Conceder 90 dias de Licença Especial à (o) Senhor (a) DANIELA GONÇALVES SALES servidor (a) efetivo (a) desta Prefeitura do Município de Terra Boa, ocupante do cargo de PROFESSORA – PADRÃO II, referente ao período aquisitivo 2020/2025.
Art. 2º A Licença de que trata o Artigo 1º será do dia 21/09/2026 a 19/12/2026.
Licitação Modalidade: Pregão No 89/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL Contratação de empresa para a aquisição de Bolo de Chocolate com Recheio e Cobertura e Bolo de Chocolate com Recheio e Cobertura para intolerantes a lactose, ao glúten e alérgicos a proteína do leite de vaca, para comemoração do Dia das Crianças e Grupos do CAPS, ambos acontecem em outubro, para os alunos pertencentes à rede municipal
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21/09/2026.
Prefeitura do Município de Terra Boa, 24 de setembro de 2026.
VALTER PERES
Prefeito do Município
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