DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

CONTRATADO: SEGUROS SURA S/A

PRAZO: Com base na Cláusula Sexta do presente contrato, fica prorrogado o prazo de vigência, para o período de 12 (doze) meses, com início em 13 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027. VALOR: O presente termo possui o valor de R$ 2.730,27 (dois mil, setecentos e trinta reais e vinte e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.001.031.1000.2002.3.3.90.39.69.03

LOCAL/DATA: Edifício da Câmara Municipal de Terra Roxa, PR, 15 de setembro de 2026.

Representantes do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – CMELJ:

Igor Roberto da Cruz, RG nº XX.XXX.XXX-X; Karolyne Fernanda Gomes, RG nº X.XXX.XXX-X; Camila dos Santos Pinto, RG nº XX.XXX.XXX-X; Luiz Gonzaga Boarão, RG nº X.XXX.XXX-X;

Art. 2º Ficam Revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2026.

Assinaturas: Milton da Silva e Ana Paula Araújo Santana.

Publicado por: Ulisses Genguini Código Identificador: 45FD899F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS EXTRATO TERMO ADITIVO 001-2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428/2025, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2025, PREGÃOELETRÔNICO Nº 91/2025 .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA. CONTRATADA: NITROTEC - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/PR..

FINALIDADE:

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA O DIA 22/09/2027, NO VALOR DE R$ 20.237,00 (VINTE MIL E DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS), COM FULCRO NO ART.84, DA LEI 14133/21.

ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.

PELA CONTRATADA: NITROTEC - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.

Publicado por: Caroline Cardoso Hachmann Código Identificador: 0BB4B446

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6376, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Esporte de Tijucas do Sul, que será realizada no dia 08 de outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições; DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal de Esporte de Tijucas do Sul;

Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ:

Manoel Marcos da Silva, RG nº X.XXX.XXX-X; Paulo Obrzut, RG nº X.XXX.XXX-X; Tatiele Giovana Chicovis de Oliveira, RG nº XX.XXX.XXX-X; Samantha Aparecida de Lima, RG nº XX.XXX.XXX-X.

JOSÉ ALTAIR MOREIRA Prefeito

Publicado por: Jhennefer Lorrainny Santos Alcalde Código Identificador: D1994FE6

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. José Altair Moreira, no uso de suas atribuições, em atendimento ao disposto no inciso VII, do artigo 12, da Lei Municipal nº 748/2021, por meio do presente edital, torna pública a sua DECISÃO de aprovação da regularização fundiária, bem como a ratificação e homologação da decisão final proferida pela Comissão de Regularização Fundiária, nos autos do Processo Administrativo nº 203/2025, apresentado por Suseli Marcia Da Rocha, inscrita no CPF sob nº 574.557.599-91, visando a regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) em área privada urbana, na localidade Tabatinga do Município de Tijucas do Sul, contendo 5.442,98m², conforme documentos que integram o processo administrativo

Diante do exposto, determino a expedição da Certidão de Regularização Fundiária – CRF, pelo instituto jurídico de legitimação fundiária, do imóvel em questão, bem como a publicação da presente decisão, para que surta os efeitos legais.

JOSÉ ALTAIR MOREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Matheus Passarinho Smith da Silva Código Identificador: 8B8BE31E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 34/2026

ESTADO DO PARANÁ PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL Nr.:34/2026 - PR

AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 34/2026

A Comissão Especial de Pregão, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL, no exercício das atribuições que lhe confere ao Decreto nº. 6110 de 06 de março de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2026 às 09:00 horas, na plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões, através do sítio eletrônico www.bll.org.br ―Acesso Identificado no link – licitações‖, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº. 34/2026-PR na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:http://tijucasdosul.pr.gov.br

Objeto da Licitação:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR.

Tijucas do Sul, 24 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 430