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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 577

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

08.003.08.245.0021.2.091 FMAS - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA
755 - 3.3.90.39.00.00 000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.500,00
09 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E SERVICOS PUBLICOS
09.001 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS E FISCALIZACAO DE OBRAS
09.001.15.451.0022.2.060 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS
783 - 3.3.90.39.00.00 511
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
19.000,00
Total Suplementação: 308.399,70

Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Superávit financeiro;

FONTE DESCRIÇÃO VALOR
3887 CUSTEIO CAPS 770,00
3501 RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS 4.755,00
Total 5.525,00

Art 3º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo 1º, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações;

Redução
04 SECRETARIA DE FINANCAS
04.003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO, CADASTRO E FISCALIZACAO
04.003.04.129.0004.2.013 ADMINISTRACAO DE TRIBUTOS FISCALIZACAO E CADASTRO
109 - 3.1.91.13.00.00 511
CONTRIBUICOES PATRONAIS
13.423,20
112 - 3.3.90.30.00.00 000
MATERIAL DE CONSUMO
9.000,00
117 - 3.3.90.39.00.00 000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
24.440,00
117 - 3.3.90.39.00.00 510
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.400,00
117 - 3.3.90.39.00.00 511
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
35.550,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA , ESPORTE E TURISMO
06.004 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
06.004.13.392.0017.2.038 DEPARTAMENTO DE CULTURA
405 - 3.3.90.39.00.00 000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
6.650,00
07 SECRETARIA DE SAUDE
07.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.003.10.301.0019.2.043 MANUTENCAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
506 - 3.3.90.30.00.00 000
MATERIAL DE CONSUMO
6.820,00
08 SECRETARIA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08.002.08.243.0021.6.055 FMDCCA - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
714 - 3.3.90.37.00.00 000
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
7.710,00
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.245.0021.2.090 FMAS - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA
737 - 3.3.90.37.00.00 000
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
150,00
08.003.08.245.0021.2.091 FMAS - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA
754 - 3.3.90.37.00.00 000
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
15.500,00
09 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E SERVICOS PUBLICOS
09.001 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS E FISCALIZACAO DE OBRAS
09.001.15.451.0022.2.060 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS
779 - 3.3.90.30.00.00 511
MATERIAL DE CONSUMO
19.000,00
Total Redução: 141.643,20

Receita

Art 4º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo 1º, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Excesso de arrecadação;

Receita
Receita: 1.7.2.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL - Fonte: 000 11.404,70
Receita: 1.7.2.3.50.0.1.34 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO - MCA RESOLUÇAO 746/26 - Fonte: 000 140.000,00
Receita: 1.9.9.9.99.1.4.01 Outras receitas - Multas e Juros da Divida - Fonte: 000 9.826,80
Total da Receita: 161.231,50

Art 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE CONTENDA, Estado do PR, em 15 de Setembro de 2026.

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito

Publicado por: Cely Cristina Padilha Baumel Código Identificador: 59123B99

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2965/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 539/2025 de 11/12/2025.

www.diariomunicipal.com.br/amp 577