DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
11.4- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAR
617.440,00
617.440,00
617.440,00
0,00
0,00
0.0| |---| |12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
7.025.097,19
7.025.097,19
7.022.306,81
0,00
0,00
0.0| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0| |




EDUCAÇÃO INFANTIL| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0| |DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)| |15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.416.699,21
7.025.097,19
7.025.097,19
90,79| |16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
- VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00| |17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB -
VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -

VALOR
MÁXIMO

VALOR
NÃO

VALOR
NÃO
APLICADO
Ó
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO
Á
%
NÃO
| |(Máximo de 10% de Superávit)
PERMITIDO (n)
APLICADO (o)
APS AJUSTE (p)
MXIMO PERMITIDO (q)
APLICADO (r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO
APLICADA NO EXERCÍCIO
835.074,18
644.424,22
644.424,22
0,00
7,72| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei
nº 14.113 de 2020 - (Aplicação
VALOR
DE
SUPERÁVIT


VALOR
NÃO
APLICADO
NO
VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
VALOR
APLICADO



VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO



VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO| |,
do
Superávit
de
Exercício
Anterior)
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
APÓS
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (v)
APLICADO
ATÉ
O
FINAL DO EXERCÍCIO
(w)
ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO
EXERCÍCIO ATUAL (x)| |

19- TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS
COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
1.954.475,16
125.874,14
0,00
1.828.601,02
0,00| |19.1-
Total
das
Despesas| |custeadas
com
FUNDEB
-

0,00
1.828.601,02
0,00
0,00
1.828.601,02
0,00| |Impostos e Transferências de
Impostos| |19.2-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB
-
Complementação
da
União
0,00
125.874,14
125.874,14
0,00
0,00
0,00| |
(VAAF + VAAT + VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS Até
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR| |
IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

ATUALIZADA (c)

Até o Bimestre (d)

Até o Bimestre (e)

o Bimestre (f)

NÃO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE| |
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
9.000.975,00
4.476.531,47
4.433.213,37
4.354.024,97
43.318,10| |20.1- Educação Infantil
692.875,00
350.721,69
350.721,69
338.687,30
0,00
20.2- Ensino Fundamental
8.308.100,00
4.125.809,78
4.082.491,68
4.015.337,67
43.318,10| |




20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
206- Transorte (Escolar)
000
000
000
000
000| |.p
,
,
,
,
,
207- Outras
000
000
000
000
000| |.
,
,
,
,
,
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS Até
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR| |
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

ATUALIZADA (c)

Até o Bimestre (d)

Até o Bimestre (e)

o Bimestre (f)

NÃO PROCESSADOS (g)| |





21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
22.154.975,00
12.182.849,03
12.139.530,93
12.057.552,15
43.318,10| |21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
692.875,00
350.721,69
350.721,69
338.687,30
0,00
21.1.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |21.1.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
21.462.100,00
11.832.127,34
11.788.809,24
11.718.864,85
43.318,10| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
4.433.213,37

| |23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
7.390.441,53
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%
0,00
| |25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL
14.276,49
| |26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
| |27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =

000| |(L30.1(af) + L30.2(af))
,
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
11.809.378,41| |APURAÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
% APLICADO| |Ç
(z)
(aa)
(ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
10.384.047,35
11.809.378,41
28,43| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS
PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
SALDO INICIAL
(ac)
RP LIQUIDADOS
(ad)
RP PAGOS
(ae)
RP CANCELADOS
(af)
SALDO FINAL
(a) = (ac) - (ae) - (af)| |




g
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
30957776
000
000
000
30957776| |
.,
,
,
,
.,
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
309.577,76
0,00
0,00
0,00
309.577,76
302 Ed R d FDEB I
000
000
000
000
000| |. - xecutaas com ecursos o UN - mpostos
,
,
,
,
,
li




| |30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Compementação da Unão (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.960.500,00
1.334.969,29| |31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.695.000,00
625.363,08| |31.1.1- Salário-Educação
1.695.000,00
625.363,08| |www.diariomunicipal.com.br/amp644
31.1.2- PDDE
0,00
0,00
31.1.3- PNAE
0,00
0,00|

www.diariomunicipal.com.br/amp 644