DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| 6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fu | ndeb 0,00 0,00 |
|---|---|
| 7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRA | NSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹ (2.210.200,66) (869.723,52) |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXER | CÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) Valor |
| 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUP | ERÁVIT 181.803,63 |
| 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IM | EDIATAMENTE ANTERIOR 181.803,63 |
| 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OU | TROS EXERCÍCIOS 0,00 |
| 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUN | DEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 3.039.993,57 |
| DESPESAS COM RECURSOS D FUNDEB (Por Subfunção) |
O DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 10 - TOTAL DAS DESPESAS CO RECURSOS DO FUNDEB |
M 4.162.050,00 2.711.339,46 2.711.339,46 2.464.309,19 0,00 |
| 10.1 - PROFISSIONAIS D EDUCAÇÃO BÁSICA |
A 3.824.791,69 2.711.339,46 2.711.339,46 2.464.309,19 0,00 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 2.150.182,00 1.503.524,37 1.503.524,37 1.361.929,56 0,00 |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental | 1.674.609,69 1.207.815,09 1.207.815,09 1.102.379,63 0,00 |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 10.1.4 - Educação Especial | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.1.5 - Administração Geral | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2 - OUTRAS DESPESAS | 337.258,31 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 3.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | 41.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.4 - Educação Especial | 292.528,31 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.5 - Administração Geral | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.7 - Outras | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS |
|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h) EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 2.845.379,46 2.845.379,46 2.583.799,19 0,00 0,00 0,00 |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.845.379,46 2.845.379,46 2.583.799,19 0,00 0,00 0,00 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.711.339,46 2.711.339,46 2.464.309,19 0,00 0,00 0,00 |
| 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DE CAPITAL |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m) |
| 15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 2.000.732,96 2.711.339,46 2.711.339,46 94,86 |
| 16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 285.818,99 12.810,48 12.810,48 0,00 0,45 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 376.778,66 188.954,87 0,00 0,00 0,00 188.954,87 |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de 376.778,66 188.954,87 0,00 0,00 0,00 188.954,87 |
| Impostos |
| 19.2 - Total das Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
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