DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
custeadas
com
FUNDEB
-
Complementação
da
União| |---| |
(VAAF + VAAT + VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Õ Í| |DESPESAS COM AÇES TPICAS DE MDE
- RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO
FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES| |
TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS
COM
5.508.094,33
2.564.729,97
2.549.413,62
2.184.592,17
15.316,35| |RECEITAS DE IMPOSTOS| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE









| |
- RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO
FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |
20.1 - Educação Infantil
1.774.108,53
962.628,89
953.013,67
786.678,27
9.615,22
20.2 - Ensino Fundamental
3.426.915,80
1.590.917,80
1.585.663,74
1.387.624,76
5.254,06| |20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
204 - Educação Especial
000
000
000
000
000| |.
,
,
,
,
,
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
307.070,00
11.183,28
10.736,21
10.289,14
447,07| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
Õ Í| |DESPESAS COM AÇES TPICAS DE MDE -

DOTAÇÃO
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS Até
INSCRITAS
EM
RESTOS
A| |RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB (Por Área de Atuação)6

ATUALIZADA (c)
Até o Bimestre (d)

Até o Bimestre (e)
o Bimestre (f)
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES





| |TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS

9.412.546,02
5.398.926,15
5.384.056,87
4.758.102,22
14.869,28| |DE IMPOSTOS E FUNDEB
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4.077.360,53
2.525.943,26
2.516.328,04
2.202.397,83
9.615,22| |21.1.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |21.1.2 - Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.335.185,49
2.872.982,89
2.867.728,83
2.555.704,39
5.254,06| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valor
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
254941362| |
..,
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
3.711.573,01
| |24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00| |25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL
188.954,87
26 () RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
000| |- -
,
27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =

000| |(L30.1(af) + L30.2(af))
,
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
6.072.031,76| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29 APLICAÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
528866087
607203176
2870| |-Ç
..,
..,
,| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE
SALDO
INICIAL
SALDO FINAL| |
DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8



RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
(ag) = (ac)
f| |
(ac)
- (ae) - (a)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
60.443,08
0,00
55.353,79
1.223,25
3.866,04| |30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
22.599,90
0,00
18.827,06
0,00
3.772,84| |30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
36.526,73
0,00
36.526,73
0,00
0,00
| |30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT +

1.316,45
0,00
0,00
1.223,25
93,20| |VAAF + VAAR)




| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até bimestre (b)| |
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.110.250,00
409.820,25
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
427.596,00
317.905,43| |31.1.1 - Salário-Educação
230.390,00
170.433,63
3112 PDDE
000
000| |.. -
,
,
31.1.3 - PNAE
187.464,00
139.698,70| |31.1.4 - PNATE
9.742,00
7.773,10| |31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
0,00
0,00
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2.550.000,00
3.456,85
| |31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00| |31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
19,12| |

315 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
000
000| |.
,
,
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
132.654,00
88.438,85
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por
Subfunção)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)|

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Até DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR EDUCAÇÃO ATUALIZADA (c) o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Bimestre (f) NÃO PROCESSADOS (g) 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM 13.513.691,82 5.451.499,89 5.399.543,95 4.906.234,38 51.955,94

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