DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MEDIDAS CORRETIVAS: | ||||
| Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE P | ITANGUEIRAS. Emissão: 24/09/2026, às 07:51:28. | |||
| Nota(s) Explicativa(s): |
Não encontramos fato relevante até o momento. Esse Demonstrativo traz valores que podem sofrer ajustes, pois ainda estamos no prazo para fechamento do SIM-AM.
Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: 32DCAE85
GABINETE DO PREFEITO RGF - 2° QUADRIMESTRE/2026 - ANEXO 04
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS - PR Exercício de 2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
R$ 1,00 | |
|---|---|---|
| VALOR REALIZADO | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No 2º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 40.033.586,13 | - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) |
1.063.000,00 | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 38.970.586,13 | - |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 % |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 % |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.235.293,78 | 16 % |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,4%> | 5.611.764,40 | 14,4 % |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 % |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEIT |
A 272794103 |
7% |
| ORÇAMENTÁRIA | .., | |
| VALOR REALIZADO | ||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No 2º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS. Emissão: 24/09/2026, às 07:50:17. | ||
| Nota(s) Explicativa(s): Não encontramos fato relevante até o momento. Esse Demonstrativo traz valoresquepodem sofrer ajustes,pois ainda estamos noprazopara f | echamento do SIM-AM. |
Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: A86DE347
GABINETE DO PREFEITO RGF - 2° QUADRIMESTRE/2026 - ANEXO 06
| MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS - PR | |
|---|---|
| CONSOLIDADO | Exercício de 2026 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| Até 2º Quadrimestre de 2026 | |
| LRF, art. 48 - Anexo 6 | R$ 1,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE |
| Receita Corrente Líquida | 40.033.586,13 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 38.970.586,13 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.765.006,13 |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR % SOBRE A RCL A JUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.284.765,48 39,43 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 23.259.003,68 60,00 |
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