DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| Financiamentos | 111.158,49 79.089,03 79.089,03 0,00 |
|---|---|
| Internos | 111.158,49 79.089,03 79.089,03 0,00 |
| Externos | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Parcelamento e Renegociação de dívidas | 769.497,96 769.497,96 769.497,96 0,00 |
| De Tributos | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| De Contribuições Previdenciárias | 769.497,96 769.497,96 769.497,96 0,00 |
| De Demais Contribuições Sociais | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Do FGTS | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Com Instituição Não financeira | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Demais Dívidas Contratuais | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Outras Dívidas | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DEDUÇÕES (II) | 21.308.973,14 5.576.339,55 5.010.025,48 0,00 |
| Disponibilidade de Caixa¹ | 21.308.973,14 5.576.339,55 5.010.025,48 0,00 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 25.104.551,08 7.233.021,93 7.038.124,32 0,00 |
| (-) Restos a Pagar Processados | 3.718.389,18 1.576.331,86 1.921.222,53 0,00 |
| (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 77.188,76 80.350,52 106.876,31 0,00 |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) | -20.428.316,69 -4.727.752,56 -4.161.438,49 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 34.412.285,30 38.536.974,17 40.033.586,13 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, d CF) (V) |
a 1.000.800,00 846.000,00 1.063.000,00 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
33.411.485,30 37.690.974,17 38.970.586,13 0,00 |
| % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) | 2.64% 2.25% 2.18% 0% |
| % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) | -61.14% -12.54% -10.68% 0% |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% | 40.093.782,36 45.229.169,00 46.764.703,36 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% | 36.084.404,12 40.706.252,10 42.088.233,02 0,00 |
| A Ã A A | SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 |
| OUTROS VLORES NO INTEGRNTES D DC | ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre |
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)² | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| PASSIVO ATUARIAL | 48.798.652,15 48.798.652,15 48.798.652,15 0,00 |
| RP NÃO-PROCESSADOS | 548.560,65 222.776,66 177.670,64 0,00 |
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS | 000 000 000 000 |
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE |
, , , , PITANGUEIRAS. Emissão: 24/09/2026, às 07:50:22. |
| 1. A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determin "Disponibilidade de Caixa" poderá resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir o Dívidas" da DC (I), por meio do registro dos RPP sem disponibilidade financeira em conta de co total de RPP informado no bloco das DEDUÇÕES (II). 2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 1 final do exercício emque essesprecatórios foram incluídos ouque deveriam ter sido incluídos, os v |
adas situações, como utilização de depósitos restituíveis para pagamento de despesas próprias do ente, o valor da linha s valores das obrigações a pagar atrasadas que estiverem registradas como restos a pagar processados (RPP) no item "Outras ntrole específica (e não de forma automática), e, para evitar duplicidade, deve deduzir o valor correspondente do montante 00 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao alores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos". |
- Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos". Nota(s) Explicativa(s):
Não encontramos fato relevante até o momento. Esse Demonstrativo traz valores que podem sofrer ajustes, pois ainda estamos no prazo para fechamento do SIM-AM.
Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: 99829EB2
GABINETE DO PREFEITO RGF - 2° QUADRIMESTRE/2026 - ANEXO 03
| MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS - PR |
||||
|---|---|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | Exercício de 2026 | |||
| DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
| MAIO A AGOSTO DE 2026 | ||||
| RGF - Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) | ||||
| SALDO DO EXERCÍCI |
SALDO DO EXE | RCÍCIO DE 2026 | ||
| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR |
Até o Quadrimestre |
1º Até o Quadrimestre |
2º Até o 3º Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III+ IV) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 37.291.947,79 | 38.536.974,17 | 40.033.586,13 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) |
1.000.800,00 |
846.000,00 | 1.063.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) |
36.291.147,79 |
37.690.974,17 | 38.970.586,13 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00% | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% | 7.984.052,51 | 8.292.014,32 | 8.573.528,95 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1ª do art. 59 da LRF) - 90% | 7.185.647,26 | 7.462.812,89 | 7.716.176,06 | 0,00 |
| SALDO DO EXERCÍCI |
O SALDO DO EXE |
RCÍCIO DE 2026 |
||
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | Até o Quadrimestre |
1º Até o Quadrimestre |
2º Até o 3º Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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