DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
VALOR: R$62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
515 1300215452130120833390390000 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. MODALIDADE: Dispensa n°. 34/2026.
FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ.
Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: 09A204E1
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 769/2026
SÚMULA: Reconduz para um novo mandato os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 13, § 6° da Lei Municipal nº 822/2023, de 03 de julho de 2023,
DECRETA:–
Art. 1º – Ficam reconduzidos e nomeados para um novo mandato de 03 (três) anos os membros Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, conforme a relação abaixo:
| SEGMENTO REPRESENTANTE |
FUNÇÃO | ENTIDADE |
|---|---|---|
| Isolde Hack | Titular | União da Vilas Rurais de Pitangueiras – UNIVILAS |
| Maria Apª. Bezerra de Oliveira | Suplente | União da Vilas Rurais de Pitangueiras – UNIVILAS |
| Ana Claudia Amador | Titular | Associação dos Moradores da Vila Rural Ernesto Sgorlon – AMORIVES |
| Sociedade Civil Edson da Silva Novaes |
Suplente | Associação dos Cafeicultores de Pitangueiras – ACAPI |
Angelino Gomes de Oliveira |
Titular | Paróquia Santo Antônio – Igreja Católica |
| Ronildo Victor Fernandes | Suplente | Igreja Missionária Só o Senhor é Deus |
| Milena Cristina Soares da Silva | Titular | AMPF – Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz |
| Eliane de Lima | Suplente | APMF – Escola Municipal Santo Antônio |
| Eliane Cristina Cheron Sauran | Titular | Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
| G Miil Danúzia Garcia dos Santos Bueno |
Suplente | Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária |
| overno uncpa Cristiana Sgorlon Lenharo |
Titular | Secretaria Municipal de Educação |
| Beatriz Apª. Gonçalves dos Santos | Suplente | Secretaria Municipal de Assistência Social |
Art. 2º – O exercício das funções de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é considerado serviço público relevante e não será remunerado.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 24 de setembro de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: 6A195B31
GABINETE DO PREFEITO RGF - 2° QUADRIMESTRE/2026 - ANEXO 02
| MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS - PR |
|||
|---|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | Exercício de 2026 | ||
| DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2026 / QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO |
|||
| RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") | R$ 1,00 | ||
| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCI |
O DE 2026 | |
| ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre |
Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | |
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 880.656,45 848.586,99 |
848.586,99 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Dívida Contratual | 880.656,45 848.586,99 |
848.586,99 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Internos | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Externos | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 719