DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 1.195.086,22 | 6.198,82 |
|---|---|---|
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 1.667.620,88 | 51.620,10 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 45.484,21 | 94.869,25 |
| FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE, emitido em 24/set/2026 as 08h e 30m. | ||
| 1. Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. | ||
| 2. Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. |
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Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional. 4. Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
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Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6. As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. 7. Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
| 8. Controle da execução de restos apagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. |
|---|
| 9.Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero). |
| 10. Essa coluna não deve conterpercentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna , ospercentuais devem ser ajustadospara 100%. |
| ALEX SANDRO FERNANDES | JOELSON ZIANI COITO |
|---|---|
| Prefeito Municipal | Contador CRC-PR 056.367/O-7 |
Publicado por: Joelson Ziani Coito Código Identificador: D17FC6AA
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE Estado do Paraná CNPJ Nº 76.973.692/0001-16 Território Encontro das Águas
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA QUARTO BIMESTRE DE 2026 PERÍODO DE JULHO A AGOSTO
Em decorrência do comando contido no Art. 18 da Instrução Normativa nº 36/2009-TCE
| PROGRAMAS E PROJETOS | Construção de Creche - Programa Estadual | Gestão das Atividades da Casa Lar | Apoio ao Conselho Tute | lar Gestão das Atividades do FMCAD |
|---|---|---|---|---|
| SERVIÇOS E AÇÕES | Alocar recursos destinados para a Construção de uma Creche com recursos próprios e do Estado, para garantir as crianças de 0 a 6 anos, proporcionando para elas um espaço amplo e moderno, com toda estrutura para ensiná-las a se desenvolverem e socializarem, garantindo aos pais mais conforto e segurança. |
Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas para a Casa Lar no atendimento de crianças e adolescentes assistidas pelo município. |
Alocar recursos desti pagamento das despes Conselheiros(as) Tutel possam devolver se garantindo o cumprime da Criança e do Adolesc |
nados para o as com os(as) ares para que us trabalhos nto do Estatuto ente Alocar recursos destinados para garantir no orçamento o pagamento de despesas no suporte e auxílio as crianças e adolescente que são assistidas pelo Município. |
| INÍCIO/TÉRMINO | Contínuo | Contínuo | Contínuo | Contínuo |
| RESPONSÁVEL | Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho |
Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho |
Secretaria Municipal Social e do Trabalho |
de Assistência Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho |
| VALORES GASTOS JULHO AGOSTO | 0,00 | 19.816,60 | 184.881,48 | 0,00 |
| Total Ger Período................................................................ |
al das ........................................................................................... |
Execuções .............................................................. |
................ R$- | no 204.698,08 |
| PROGRAMAS E PROJETOS | Gestão das Atividades do Serviço de Convivên Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
cia e Gestão das Despesas dos Atendimento à Criança e Adoles |
Prog. do Estado para cente |
Recursos de Inc. Estadual a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes |
| SERVIÇOS E AÇÕES | Alocar recursos destinados para o atendiment crianças e adolescentes, que utilizam o espaç CRAS e CREAS do Município, nos trab desenvolvidos como oficinas, aulas, cursos entre o atividades. |
o as o do alhos utras Alocar recursos destinados para pagamento de despesas no supo adolescente que são assistidas p |
garantir no orçamento o rte e auxílio as crianças e elo Município. |
Alocar recursos destinados para garantir no orçamento o pagamento de despesas no suporte e auxílio as crianças e adolescente que são assistidas pelo Município. |
| INÍCIO/TÉRMINO | Contínuo | Contínuo | Contínuo | |
| RESPONSÁVEL | Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho |
e do Secretaria Municipal de Assistê |
ncia Social e do Trabalho | Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho |
| VALORES GASTOS JULHO AGOSTO | 124.069,77 | 45.260,25 | 272.090,27 | |
| Total Geral das Execuções no Período............. | ........................................................................................... | ............................................................. | ........................... R$- | 441.420,29 |
| TOTAL GERAL EXECUTADO EM JULHO E | AGOSTO DE 2026....................R$ | 646.118,37 |
Publicado por: Joelson Ziani Coito Código Identificador: 9657AFC0
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026
AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OUTUBRO ROSA E CAMINHADA DO CORAÇÃO
Relação de Participantes:
| EMPRESA | SITUAÇÃO |
|---|---|
| JOSE MARCIANO COBRE CNPJ: 16.906.565/0001-72 |
CLASSIFICADA |
| K 13 CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 05.287.117/0001-11 |
CLASSIFICADA |
www.diariomunicipal.com.br/amp 745