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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 744

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Subfunção)
Período (d) Período (e)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
5.692.687,30
4.136.801,27 3.898.955,23 3.708.550,03 237.846,04
20.1- Educação Infantil
50.100,00
22.271,84 9.565,45 9.565,45 12.706,39
20.2- Ensino Fundamental
5.370.287,30
3.883.405,83 3.658.266,18 3.467.860,98 225.139,65
20.3- Educação de Jovens e Adultos
2.400,00
0,00 0,00 0,00 0,00
20.4- Educação Especial
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral
269.900,00
231.123,60 231.123,60 231.123,60 0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
A

AÕ
ÍA

- CUSTEADAS COM RE
A
CEITA DE IMPOSTOS
A
E COM RECURSOS DO F UNDEB
DESPESS
COM
ÇES
TPICS
DE
MDE
-
RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESS
EMPENHADAS Até o
Período (d)

DESPESS
LIQUIDADAS Até
Período (e)
o
DESPESAS PAGAS Até o
Período (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
16.090.487,30
10.969.856,90 10.732.010,86 10.541.605,66 237.846,04
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
50.100,00
22.271,84 9.565,45 9.565,45 12.706,39
21.1.1- Creche
50.100,00
22.271,84 9.565,45 9.565,45 12.706,39
21.1.2- Pré-escola
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
16.040.387,30
10.947.585,06 10.722.445,41 10.532.040,21 225.139,65
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIO NAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOST OS = L20(d ou e) 3.898.955,23
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 6.490.268,40
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR S UPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR N
ÃO APLICADO NO EXER
CÍCIO ATUAL = L19.1(
x)
0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINA NCEIRA DE RECURSO S DE IMPOSTOS 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITO
VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1 (af) + L30.2(af))
S COM DISPONIBILIDA DE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27 ) 10.389.223,63
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 9.532.206,14 10.389.223,63 27,25
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
276.546,11
36.995,52 185.865,51 131,04 90.549,56
30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências
de Impostos
253.091,73
36.995,52 169.935,66 0,00 83.156,07
30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
17.601,38
0,00 15.929,85 0,00 1.671,53
30.3-
Executadas
com
Recursos
do
FUNDEB
-
Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
5.853,00
0,00 0,00 131,04 5.721,96
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

(a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 11.814.329,37 2.909.838,52
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.262.926,34 953.627,18
31.1.1- Salário-Educação 860.000,00 614.598,66
31.1.2- PDDE 0,00 0,00
31.1.3- PNAE 290.000,00 202.862,15
31.1.4 - PNATE 112.526,34 128.424,54
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 400,00 7.741,83
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 10.125.263,03 1.643.410,58
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 426.140,00 312.800,76
DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)

EMPENHADAS Até
Período (d)
o

LIQUIDADAS Até o
Período (e)

DESPESAS PAGAS
Até o Período (f)


A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM DEMAIS RECEITAS

11.994.712,98
11.845.011,65 2.012.294,37 1.958.248,15 9.832.717,28
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 184.000,00 90.720,74 87.992,74 87.992,74 2.728,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 11.798.712,98 11.753.401,61 1.923.412,33 1.869.366,11 9.829.989,28
32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 11.000,00 889,30 889,30 889,30 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até
Período (d)
o
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
Período (e)

DESPESAS PAGAS
Até o Período (f)

INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 29.147.400,28 23.045.992,15 12.975.428,83 12.730.977,41 10.070.563,32
33.1- Despesas Correntes 18.198.518,87 12.611.357,40 12.277.937,11 12.033.485,69 333.420,29
33.1.1- Pessoal Ativo 12.819.292,53 9.012.554,23 9.012.554,23 8.986.509,26 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem
fins lucrativos

789.900,00
0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 4.589.326,34 3.598.803,17 3.265.382,88 3.046.976,43 333.420,29
33.2- Despesas de Capital 10.948.881,41 10.434.634,75 697.491,72 697.491,72 9.737.143,03
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem
fins lucrativos

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 10.948.881,41 10.434.634,75 697.491,72 697.491,72 9.737.143,03
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁ RIA VALOR
FUNDEB
(ah)
SALÁRIO
EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 53.281,31 184.858,61
35- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO (orçamentário) 7.674.060, 81
614.598,66
36- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO (orçamentário e restos apagar) 7.209.323, 25
659.166,74
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 518.018,87
140.290,53

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