Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 764

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
EXERCÍCIO ATUAL
(x)| |---| |19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
-
-
2.657.033,58
-
(2.657.033,58)
-| |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
- EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até
o
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)| |

20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM RECEITAS DE IMPOSTOS
44.653.600,00
24.060.666,55
21.360.546,21
21.098.285,84
-| |20.1- Educação Infantil
14.417.800,00
8.566.652,54
8.000.570,74
7.872.602,24
-
20.2- Ensino Fundamental
29.367.100,00
14.892.898,91
12.758.860,37
12.649.865,05
-| |20.3- Educação de Jovens e Adultos
49.000,00
4.731,68
4.731,68
2.916,80
-
20.4- Educação Especial
553.200,00
436.600,35
436.600,35
415.321,30
-| |20.5- Administração Geral
266.500,00
159.783,07
159.783,07
157.580,45
-| |20.6- Transporte (Escolar)
-
-
-
-
-
207- Outras
-
-
-
-
-| |.

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até
o
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS ()| |

g
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
119.398.233,78
69.968.665,14
65.125.926,21
64.315.859,23
-| |
21.1- Educação Infantil
45.583.994,05
28.625.752,42
26.207.244,57
25.901.431,03
-
21.1.1- Creche
25.444.094,05
12.763.981,02
10.805.179,96
10.735.942,91
-| |21.1.2- Pré-escola
20.139.900,00
15.861.771,40
15.402.064,61
15.165.488,12
-
21.2- Ensino Fundamental
73.814.239,73
41.342.912,72
38.918.681,64
38.414.428,20
-| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR| |22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
21.360.546,21| |23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
28.134.309,61
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
-| |
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
-| |

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
-| |

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO = L301(af)
67.940,66| |.
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
49.426.915,16| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ᵉ ⁵
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
52.899.575,08
49.426.915,16
23,36| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸
SALDO
INICIAL
(ac)
RP
LIQUIDADOS
(ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) =
(ac) - (ae) - (af)| |30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
4.525.277,26
3.308.479,61
3.853.577,78
67.940,66
603.758,82| |30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
4.375.815,84
3.293.345,80
3.711.453,55
67.940,66
596.421,63| |

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
123.502,57
15.133,81
116.165,38
-
7.337,19| |

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF +
VAAR)
25.958,85
-
25.958,85
-
-| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o
Bimestre (b)| |31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9.061.221,70
7.539.041,63
| |31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
5.817.767,21
4.558.218,32| |31.1.1- Salário-Educação
4.453.500,00
3.311.018,29
31.1.2- PDDE
-
-| |31.1.3- PNAE
1.309.000,00
1.195.599,69
31.1.4- PNATE
51.000,00
42.766,02| |

31.1.5- Outras Transferências do FNDE
4.26721
8.83432| |
,
,
312- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
177000000
117186871| |.
..,
..,
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
-
-| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)| |

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À
EDUCAÇÃO
-
-| |31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
-
-| |31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.473.454,49
1.808.954,60| |OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶
DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS
EMPENHADAS Até o
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
DESPESAS
PAGAS
Até
o
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS| |(c)
Bimestre (d)
Bimestre (e)
Bimestre (f)
(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
14.221.198,41
5.305.957,59
3.714.399,06
3.612.495,01
-| |32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
4.697.336,58
400.920,47
55.402,05
48.888,43
-
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
3.985.955,57
1.718.482,22
1.537.314,15
1.536.187,15
-| |

32.3- ENSINO MÉDIO
-
-
-
-
-
324- ENSINO SUPERIOR
-
-
-
-
-| |.

32.5- ENSINO PROFISSIONAL
-
-
-
-
-
| |32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
-
-
-
-
-

| |32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
100,00
-
-
-
-
32.8- OUTRAS
5.537.806,26
3.186.554,90
2.121.682,86
2.027.419,43
-| |TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o

DESPESAS
LIQUIDADAS Até o

DESPESAS
PAGAS
Até
o

INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
| |Bimestre (d)
Bimestre (e)
Bimestre (f)
(g)

| |33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
133.619.432,19
75.274.622,73
68.840.325,27
67.928.354,24
-

| |33.1- Despesas Correntes
124.571.632,19
74.556.156,59
68.170.560,50
67.261.084,47
-
33.1.1- Pessoal Ativo
75.527.462,78
42.136.284,26
42.136.284,26
41.401.138,66
-
| |33.1.2- Pessoal Inativo
-
-
-
-
-
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas

690450000
641977056
427715197
427715197
-| |sem fins lucrativos
..,
..,
..,
..,

33.1.4- Outras Despesas Correntes
42.139.669,41
26.000.101,77
21.757.124,27
21.582.793,84
-|