DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) | (25.812.903,19) | (42.735.615,64) | (38.588.917,28) | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 384.027.719,37 | 393.467.585,76 | 409.845.991,70 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) |
1.216.375,59 | 1.242.375,59 | 1.995.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE | ||||
| ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 382.811.343,78 | 392.225.210,17 | 407.850.991,70 | 0,00 |
| % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) | 11,08 | 11,22 | 11,96 | 0,00 |
| % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) | (6,74) | (10,90) | (9,46) | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <240,00%> | 918.747.225,07 | 941.340.504,41 | 978.842.380,08 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <216,00%> | 826.872.502,56 | 847.206.453,97 | 880.958.142,07 | 0,00 |
| SALDO DO |
SALDO DO EXER | CÍCIO DE 2026 | ||
| OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC | EXERCÍCIO ANTERIOR |
Até o 1º Quadrimestre |
Até o 2º Quadrimestre |
Até o 3º Quadrimestre |
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000² (Não incluídos na DCL) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PASSIVO ATUARIAL | 695.464.593,45 | 695.464.593,45 | 695.464.593,45 | 0,00 |
| RP NÃO-PROCESSADOS | 45.291.324,71 | 30.242.512,07 | 20.788.776,33 | 0,00 |
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", noquadro "Outros Valores não |
integrantes da Dívida Consolidada" | . | ||
| Assim,quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero". |
- Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios".
Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: BC7C4CB8
SECRETARIA GERAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 RGF - ANEXO 3 (LRF,ART. 55, INCISO I, ALÍNEA 'C' E ART. 40, § 1º)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANDIA - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 RGF - ANEXO 3 (LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) |
R$ 1,00 | |||
|---|---|---|---|---|
| SALDO DO |
SALDO DO EXERCÍ | CIO DE 2026 | ||
| GARANTIAS CONCEDIDAS | EXERCÍCIO |
Até o 1º | Até o 2º | Até o 3º |
| ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre | |
| AOS ESTADOS(I) | ||||
| Em Operações de Crédito Externas | ||||
| Em Operações de Crédito Internas |
||||
| AOS MUNICÍPIOS (II) | - | - | - | - |
| Em Operações de Crédito Externas | - | - | - | - |
| Em Operações de Crédito Internas |
- | - | - | - |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | ||||
| Em Operações de Crédito Externas | ||||
| Em Operações de Crédito Internas | ||||
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | ||||
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(V)=(I+II+III+IV) |
- | - | - | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(VI) | 384.027.719,37 | 393.467.585,76 | 409.845.991,70 | - |
| (-)Transferências obrigatórias da União relativas as emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF)(VII) |
1.216.375,59 | 1.242.375,59 | 1.995.000,00 | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO | 382.811.343,78 | 392.225.210,17 | 407.850.991,70 | - |
| DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | ||||
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) |
- | - | - | - |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22% |
84.486.098,26 | 86.562.868,87 | 90.166.118,17 | - |
| LIMITE DE ALERTA | 76.037.488,43 | 77.906.581,98 | 81.149.506,35 | - |
| (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 19,80% | ||||
| SALDO DO |
SALDO DO EXERCÍ | CIO DE 2026 | ||
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | EXERCÍCIO | Até o 1º | Até o 2º | Até o 3º |
| ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre | |
| DOS ESTADOS (IX) | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Internas |
||||
| DOS MUNICÍPIOS (X) | - | - | - | - |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | - | - | - | - |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | - | - | - | - |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | ||||
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | ||||
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(XIII)=(IX+X+XI+XII) | - | - | - | - |
| MEDIDAS CORRETIVAS: |
Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: 82B8F51C
SECRETARIA GERAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA
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