DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 RGF - ANEXO 4 (LRF, ART. 55, INCISO I, ALÍNEA "D" E INCISO III ALÍNEA "C")
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANDIA - PR | ||
|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 | ||
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 | |
| VALOR REALIZADO | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre | Até o Quadrimestre |
| de Referência | de Referência (a) | |
| Mobiliária | - | - |
| Interna | - | - |
| Externa | - | - |
| Contratual | 4.950.072,83 | 6.698.610,95 |
| Interna | 4.950.072,83 | 6.698.610,95 |
| Empréstimos | 4.950.072,83 | 6.698.610,95 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | - | - |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | - | - |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | - | - |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação¹ (I) | - | - |
| Externa | - | - |
| Empréstimos | - | - |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | - | - |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | - | - |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | - | - |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação¹ (II) | - | - |
| TOTAL (III) | 4.950.072,83 | 6.698.610,95 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 409.845.991,70 | - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§13, art. 166 da CF) (V) | 1.995.000,00 | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
407.850.991,70 - |
- - |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) | 6.698.610,95 | 1,64 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
65.256.158,67 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% | 58.730.542,80 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | - | - |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
28.549.569,42 | 7,00 |
| VALOR REALIZADO | ||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamento de Dívidas | - | - |
| Tributos | - | - |
| Contribuições Previdenciárias | - | - |
| FGTS | - | - |
| Demais Contribuições Sociais | - | - |
| Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas | - | - |
| 1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM essas operações podem ser contratadas mesmo | ||
| , que não haja margem disponível nos limites. |
||
| No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito. |
Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: 347563A0
SECRETARIA GERAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º QUADRIMESTRE DE 2026 LRF, ART. 48 - ANEXO 6
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANDIA - PR - PODER EXECU |
TIVO | |
|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
||
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GE | STÃO FISCAL | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 2º QUADRIMESTRE DE 2026 | ||
| LRF, Art. 48 - Anexo 6 | R$ 1,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE/SEMESTRE | |
| Receita Corrente líquida | 409.845.991,70 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endivi | damento | 407.850.991,70 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despes | a com Pessoal | 407.850.991,70 |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal DTP | 179.283.174,14 | 43,96 |
| Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00% | 220.239.535,52 | 54,00 |
| Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% | 209.227.558,74 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,60% | 198.215.581,97 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Dívida Consolidada Líquida | (38.588.839,24) | (9,46) |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 978.842.380,08 | 240,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Total das Garantias Concedidas | - | - |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 90.166.118,17 | 240,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 6.698.610,95 | 1,64 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas |
65.256.158,67 | 16,00 |
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