Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 818

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: 3735678E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 16.055

PORTARIA Nº 16.055

Data: 24 de setembro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2026, de 14 de agosto de 2026, cujo objeto é: Contração de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria na área ambiental para a solicitação de licenciamento para Unidade de Transbordo de Resíduos Sólidos urbanos - RSU e Resíduos Volumosos em acordo a Instrução Normativa nº 30 de 28 de abril de 2025 e Instrução Normativa 32 de 28 de abril de 2025 no Município de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios., e a adjudicação em favor da(s) seguinte(s) empresa(s):

Vencedo 13385 - A	res dos Itens MBIENTARIS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Item	Produto	Unidade	Marca	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
1	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA NA ÁREA AMBIENTAL PARA A SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU E RESÍDUOS VOLUMOSOS EM ACORDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30 DE 28 DE ABRIL DE 2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA 32 DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PROJETOS, CADASTROS, RESPONSABILIDADE TÉCNICA ENTRE OUTROS.	SERVIÇO		1	R$12.000,00	R$12.000,00
				Total do	Fornecedor:	R$12.000,00

Gabinete do Prefeito de Santa Izabel do Oeste – PR, 24 de setembro de 2026.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Camila de Carli Grabovski Código Identificador: 5AF420B9

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 45/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão - Eletrônico Nº 45/2026

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Adjudicar e Homologar o resultado da licitação, realizada na modalidade Pregão - Eletrônico Normal Nº 45/2026 , que teve como objeto Contratação de empresa especializada para a prestação complementar de consultas médicas especializadas em Pediatria e em Ginecologia e Obstetrícia, destinadas exclusivamente a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) previamente avaliados, encaminhados e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, com acesso referenciado, agenda própria e segregada, registro em prontuário e contrarreferência obrigatória à equipe de origem, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia.

Após verificada a conformidade com o edital e legislações pertinentes, ficaram classificados as empresas da seguinte maneira:

OMEGA	GESTÃO HOS	PITALAR E SAÚDE LTDA
Lote	Item	Produto/Serviço Marca	Modelo	Unidade	Quantidade	Preço	Preço total
2	1	CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. O profissional deverá realizar consultas médicas ambulatoriais especializadas em Ginecologia, destinadas exclusivamente a pacientes previamente avaliadas e encaminhadas pelas equipes municipais de Atenção Primária, mediante protocolo assistencial e regulação municipal, para investigação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de condições ginecológicas que exijam avaliação especializada.		CNS	213,00	120,50	25.666,50