Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 824

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 1641/2025.

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para exercício de 2026, Crédito Adicional Suplementar, conforme especifica a seguir na importância de R$ 792.409,35 (Setecentos e noventa e dois mil e quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos).

Suplementar Códigos	Descrição Ã	Valor
03 03.001	ADMINISTRAÇO GERAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
28.846.0002.2006	AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DA DIVIDA CONTRATADA
3.2.90.21.00.00 460	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 00000R Odiái Li	7000000
04.122.0003.2003 3.3.90.30.00.00	-ecursos rnros (vres) MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO	.,
260 28.846.0002.2006	00510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 5933-2 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DA DIVIDA CONTRATADA	4.000,00
4.6.90.71.00.00 470	PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 00000-Recursos Ordinários (Livres)	75.000,00
	SUBTOTAL	149.000,00
05 05.001	OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
15.451.0005.2009 3390390000	MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
..... 670	00507COSIP Ctibiã d Iliã Públi At 149A CF	15946791
	- - onruço e umnaço ca, r. -,	.,
	SUBTOTAL	159.467,91
06 06.001	EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
1236100062012	MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
... 3.1.90.11.00.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1002 12.361.0006.2011	00157-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR	1.050,00
3.3.90.30.00.00	MATERIAL DE CONSUMO
860	00150-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)	3.000,00
12.361.0006.2013 3.3.90.32.00.00	MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1260	00149-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) SUBTOTAL	19.891,72 23.941,72
07	CULTURA
07.001	CULTURA
13.392.0007.2021	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA
3.3.90.39.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1830	00000-Recursos Ordinários (Livres)	2.000,00
4.4.90.52.00.00 1861	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01007-SEEC PROG A MUN CRIATIVOS - TERMO ADESÃO 59-2026	800,00
	SUBTOTAL	280000
08	ESPORTE	.,
08.001	ESPORTE
27.812.0008.2022	MANUTENÇÃO DO DEPTO ESPORTE E LAZER
4.4.90.52.00.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1971	00887-FUNDO MUNICIPAL ESPORTE - FMES SUBTOTAL	15.000,00 15.000,00
09	SECRETARIA DE SAUDE
09.001 1030100092023	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
... 3.3.90.14.00.00	Ç DIÁRIAS - CIVIL
2100 3.3.90.34.00.00 2280	00000-Recursos Ordinários (Livres) OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 00327-Inc Fina Custeio ProQualificacao - APSUS 208-5	10.000,00 940000
3.3.90.36.00.00	g OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	.,
2320 4.4.90.52.00.00 2491	00327-Inc Fina Custeio ProgQualificacao - APSUS 208-5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00304-Alienacao de ativos da Saude	8.600,00 100000
2511	00500-Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007	., 364.202,12
10 10001	SUBTOTAL ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL	393.202,12
. 08.244.0011.2028	MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.14.00.00	DIÁRIAS - CIVIL
2840	00000-Recursos Ordinários (Livres)	1.000,00
08.244.0011.2029 3390300000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO
..... 2991	00828-Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA	1,00
2993 2995	00833-EMENDA PARLAMENTAR ASSIST. SOCIAL - FF B F Prot Social Especial de Média e Alta Compll 00856-INCENTIVO APOIO PROM DIR CRIANÇA ADOSL ACESSO PROD HIGIENE INTIMA	5,60 7,20
08.244.0011.2030	FRENTE DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL Í
3.3.90.36.00.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
3210 08.244.0011.2029	00000-Recursos Ordinários (Livres) MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	10.000,00
3390390000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
..... 3101 3120	00875-INC. EST. VOLTADO A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 00940-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015	1.050,00 2.300,00
3.3.90.48.00.00 3150	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 00000-Recursos Ordinários (Livres)	400000
4490520000	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	.,
..... 3191	00865-INC. AT. ADOLESC. CUMP. MEDICAS SOCIOEDUCATIVAS LIB ASSISTIDA PREST SER SOC PSC	500,00