Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 841

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

PAREDE/COZINHA: Quantidade: 01. Fechamento
em tecido voal, Oxford ou similar, na cor branca,
destinado ao isolamento visual e ambientação da área
de serviço/cozinha, incluindo estrutura ou sistema de
fixação removível necessário à instalação. Área
aproximada a ser coberta: 280 cm de altura por 800
cm de comprimento.
5 - MESA DE APOIO PARA SERVIÇO DE CAFÉ:
Quantidade: 01. Mesa redonda destinada à recepção
e/ou serviço de coffee break, confeccionada em
madeira, MDF, metal ou material similar, com
estrutura firme e acabamento adequado à decoração do
evento. Diâmetro aproximado de 160 cm, admitida
variação de até 10%.
6 - PAINEL CENOGRÁFICO DE ENTRADA:
Quantidade: 01. Composição decorativa destinada à
entrada do evento, formada por painel de fundo
estruturado, arco de balões, tapete/passadeira e quatro
arranjos florais. Estrutura autoportante, desmontável e
estável, em metal ou material de resistência
equivalente, para painel com dimensões aproximadas
de 150 cm de altura por 200 cm de largura. Arco de
balões
com
aproximadamente
4
metros
de
comprimento, utilizando balões tamanho aproximado
nº 9, nas cores verde e branco. Tapete ou passadeira na
cor verde, para cobertura de área aproximada de 250
cm por 200 cm. Quatro arranjos com flores naturais,
predominantemente margaridas brancas, instalados em
vasos decorativos, com dimensões proporcionais à
composição e altura total aproximada de 1,10 metro.
7 - ESTRUTURA CENOGRÁFICA DE PALCO -
PAINEL: Quantidade: 01. Painel de fundo destinado à
ambientação da área de palco e palestrantes, instalado
em
estrutura
metálica
autoportante,
modular,
desmontável e estável, com dimensões aproximadas
de 4,00 metros de largura por 2,00 metros de altura
(admite-se variação de 10%). A estrutura deverá
possuir base adequada para garantir estabilidade e
segurança durante todo o evento.
8 - AMBIENTAÇÃO DO HALL DE ENTRADA:
Quantidade: 01. Composição decorativa para o hall de
entrada, contendo plantas ornamentais naturais ou
permanentes em vasos decorativos, painel decorativo,
arco de balões, tapetes/passadeiras e cortina de fundo.
Painel com dimensões aproximadas de 150 cm de
altura por 200 cm de largura (admite-se variação de
10%). Arco de balões com aproximadamente 200 cm
de
comprimento,
utilizando
balões
tamanho
aproximado nº 9, nas cores verde e branco. Tapetes ou
passadeiras para cobertura de área aproximada de 250
cm por 200 cm. Cortina branca para cobertura
aproximada de 250 cm de altura por 800 cm de
comprimento.
LOCAL DE MONTAGEM:Associação Comercial e
Industrial de Terra Rica – ACITRA, situada na Rua
Carlos Siunji Sawada, nº 263, Terra Rica/PR.
TOTAL
3.347,62

2.1.1. Havendo mais de item ou lote faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. Entretanto, optando-se por participar de um lote, deve o fornecedor enviar proposta para todos os itens que o compõem.

2.2. O critério de julgamento adotado será o Dispensa, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

3. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA ELETRÔNICA.

3.1. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/.

3.1.1. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados.

3.2. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores:
3.2.1. que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s);
3.2.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
3.2.3. que se enquadrem nas seguintes vedações:
a) autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;

b) empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários;

c) pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; d) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;

e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos daLei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;

f) pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista

3.2.3.1. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico;