Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 840

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

LUIZ HENRIQUE TAVERAZ DE OLIVEIRA Contador

Publicado por: Valdir Batista Gonçalves Junior Código Identificador: 1E4C1322

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Nº 25/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 152/2026

Plataforma: https://comprasbr.com.br/ ―Acesso Identificado‖

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por GRUPO DE ITENS

Licitação exclusiva para Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedores Individuais

Torna-se público que o Municipio de Terra Rica, por meio do departamento de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica , na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Data da Sessão : 29/09/2026 Horário da Fase de Lances : 09:00 horas.

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

1.1. O objeto da presente dispensa: Contratação de serviço profissional de decoração de eventos para o IV Encontro Regional de Vigilância Sanitária, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de outubro. , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

1.1.1. O objeto será conforme Tabela:

2.Lote: 1 -	Lote 001
Item	Código produto/serviço	do Nome do produto/serviço	Quantidade	Unidade	Preço máximo	Preço máximo total
1	63498	SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE EVENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Características mínimas: Prestação de serviço de decoração para o IV Encontro Regional de Vigilância Sanitária, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de outubro, incluindo o fornecimento de flores, tecidos, estruturas e demais materiais necessários à composição decorativa do ambiente, bem como transporte, montagem, desmontagem e mão de obra necessária à completa execução do serviço. Prazos: Toda a estrutura decorativa deverá estar completamente montada e organizada até o dia 06 de outubro. As flores deverão ser entregues e posicionadas no local do evento no dia 07 de outubro, até as 7h da manhã. A desmontagem e retirada dos materiais deverá ocorrer a partir das 13h do dia 09 de outubro. Qualidade dos materiais: Os tecidos, flores, estruturas e demais materiais utilizados deverão estar em condições adequadas de conservação, limpeza e apresentação, compatíveis com decoração de evento institucional, sem manchas, rasgos, quebras, ferrugem, deformações ou outros defeitos visíveis. As flores deverão apresentar aspecto fresco e adequado durante o período do evento. Responsabilidades da contratada: A contratada será responsável pelo fornecimento de todos os materiais, transporte, carga e descarga, montagem, organização, desmontagem e retirada dos elementos decorativos, bem como por toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários. Eventuais materiais que apresentem condições inadequadas deverão ser substituídos sem custo adicional para a Administração. A decoração compreende, no mínimo, os seguintes itens: 1 - TOALHAS DE MESA LISAS: Quantidade: 20. Toalhas confeccionadas em tecido Oxford ou similar, em adequado estado de conservação e apresentação, destinadas à cobertura completa das mesas utilizadas no evento. Comprimento aproximado de 3,00 metros. Cores: verde e branco. 2 - ARRANJOS DE FLORES ORNAMENTAIS: Quantidade: 20. Arranjos florais para centro de mesa e/ou recepção, compostos por flores naturais e folhagens, montados em base ou recipiente discreto e adequado à decoração. Flor predominante: margarida branca. Dimensões aproximadas: 10 cm de diâmetro e 20 cm de altura, admitida variação de até 10%. 3 - MESA DE APOIO PARA BUFFET: Quantidade: 01. Mesa retangular destinada à exposição de alimentos, bandejas e utensílios, com estrutura firme, estável e acabamento adequado para utilização em evento. Dimensões aproximadas: 75 cm de altura, 300 cm de comprimento e 110 cm de largura, admitida variação de até 10%. 4 - CORTINA PARA FECHAMENTO DE	1,00	SER	3.347,62	3.347,62