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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 915

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

86
Atividades - ECA/FMDCA MANTER OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Manutenção Mensal
12,000
87.000,00
Função:8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:Manutenção do Programapara atendimento de crianças e adolescentes. Compreende financiamento deprojetos sociais e fortalecimento de conselhos.
Pd dO Pd
routo esperao:utros routos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
87.000,00
Programa: 12 - GESTÃO DO ESPORTE MUNICIPAL




Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor
87
Atividade
MANTER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Manutenção Adm. Mensal
12,000
172.000,00
Função:27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte,garantindo a eficiência, eficácia e efetividade da Secretaria. Inclui coordenação deprogramas esportivos, manutenção depessoal e apoio administrativo.
Produto esperado:Apoio Administrativo

Projeto/Atividade
0,00
88
Atividade
MANTER OS SERVIÇOS DE DESPORTO
Pessoas
75,000
224.000,00
Função:27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:Estimulação do esporte através de atividades recreativas e competitivas, com a promoção de equipes representativas do Munícipio, bem como a promoção de campeonatos municipais e regionais e a participação de Jogos realizados pelo Governo Estadual.
escolinhas esportivas e manutenção deprojetos.
Compreende realização de campeonatos, apoio a
Produto eserado:Pacientes Atendidos
p
Projeto/Atividade
0,00
89
Projeto
INVESTIR EM OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS
Ampliação/Reforma
1,000
9.000,00
Função:27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:Objetivação da reforma doginásio de esportes municipal e campo de futebol,proporcionando os imóveis em melhores condiçõespara apratica adequada de esportes. Inclui reformas dequadras, vestiários, iluminação e adaptaçãopara acessibilidade.
Produto esperado:Outros Produtos
Projeto/Atividade 0,00
Total do Programa: 405.000,00
Município de Cafeara
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2027
Programa: 13 - GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor
90
Atividade
MANTER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Manutenção Adm. Mensal
12,000
169.000,00
Função:9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:Manutenção e administração do Fundo de Previdência Municipal de Cafeara. Abrangegestão contábil, acompanhamento atuarial e cumprimento das normasprevidenciárias.
Produto esperado:Apoio Administrativo
Projeto/Atividade 0,00
91
Atividade
MANTER O PAGAMENTO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
Aposentados/ Pensionistas
110,000
6.160.000,00
Função:9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção:272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Descrição:Gerenciamento dos recursos do RPPS do Município de Cafearapara opagamento dos Inativos e Pensionistas. Incluigestão de folha, cálculosprevidenciários e repasses financeiros mensais.
Produto esperado:Servidores Atendidos
Projeto/Atividade 0,00
92
Operação Especial
MANTER A RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Não Mensurável
0,000
2.274.000,00
Função:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção:997 - RESERVA DO RPPS
Descrição:Reserva Orçamentária do RPPS. Compreendeprovisão de recursos destinados ao equilíbrio atuarial e cumprimento de obrigações futuras.
Produto eserado:Outros Produtos
p
Projeto/Atividade
0,00
93
Operação Especial
MANTER A RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Não Mensurável
0,000
44.000,00
Função:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção:999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição:Dar atendimento através da economia de 0,5% da receita arrecadada do Fundo de Previdência, às necessidades administrativas quando na utilização como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no Art 5°, i
utilizando como fonte de recursospara a abertura de créditos adicionais epara o atendimento ao disposto no art 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101 de 2000. Inclui recursos destinados a cobrir imprevistos e assegurar equilíbrio do fundo.
nciso III, da Lei Complementar nº 101 de 2000,

Produto esperado:Outros Produtos
Projeto/Atividade
000

Total do Programa:
,
8.647.000,00
Ttl d Uidd 4776060000
oa a nae:
Total do Orgão:
..,
47.760.600,00
Total Geral:
47.760.600,00
MUNICÍPIO DE CAFEARA
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

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