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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 949

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Cotaparte do ICMS 561.960,70 509.139,13 474.423,30 601.702,00 529.593,10 423.285,41 587.693,69 543.457,71 441.136,25 570.820,58 517.020,50 501.586,64 6.261.819,01 7.584.600,00
Cotaparte do IPVA 19.691,48 30.320,61 16.346,24 23.329,74 207.155,05 61.942,70 58.318,48 52.546,25 52.495,17 25.203,26 28.919,94 9.365,70 585.634,62 1.039.400,00
Cotaparte do ITR 14.430,41 418.333,31 4.803,20 2.469,88 785,17 864,75 848,00 1.307,24 3.623,67 1.098,26 456,36 2.662,58 451.682,83 726.000,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 8.005,97 7.677,79 7.588,43 9.191,89 7.096,13 7.446,65 7.371,47 6.484,55 7.792,53 10.406,52 9.420,42 10.143,88 98.626,23 95.000,00
Transferências do FUNDEB 263.320,66 354.726,30 308.997,41 377.119,81 443.572,06 327.830,91 319.426,94 366.538,16 380.265,25 340.210,41 334.198,90 329.806,86 4.146.013,67 4.484.000,00
Outras transferências correntes 477.983,83 858.797,41 305.062,60 1.454.986,85 205.003,01 247.340,80 365.290,98 1.015.036,78 1.413.567,51 410.088,90 368.712,02 341.955,41 7.463.826,10 8.741.603,20
Outras receitas correntes 3,33 79,13 3,33 1.133,66 48.628,88 3,33 11.503,33 3,33 53,33 53,07 1.453,50 0,00 62.918,22 126.000,00
DEDUÇÕES (II) 362.768,68 448.140,87 447.327,41 518.661,08 503.312,85 544.278,56 400.666,27 438.445,98 485.511,44 526.613,63 366.109,13 446.634,55 5.488.470,45 6.558.000,00
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 362.768,68 448.140,87 447.327,41 518.661,08 503.312,85 544.278,56 400.666,27 438.445,98 485.511,44 526.613,63 366.109,13 446.634,55 5.488.470,45 6.558.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 3.219.315,05 3.381.386,51 2.693.878,49 5.172.452,10 2.924.265,99 3.100.262,48 2.665.830,99 3.518.081,42 4.395.112,99 3.278.745,67 3.440.468,61 2.810.296,37 40.600.096,67 46.512.721,09
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais
(art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00 500.000,00 0,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00 2.850.000,00 1.030.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
3.219.315,05 2.881.386,51 2.693.878,49 4.322.452,10 2.924.265,99 3.100.262,48 2.665.830,99 3.068.081,42 3.345.112,99 3.278.745,67 3.440.468,61 2.810.296,37 37.750.096,67 45.482.721,09
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada
(art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Recursos destinadas ao pagamento dos agentes comunitários de saúde
e dos agentes de combate às endemias (§ 11 do art. 198, da CF - EC
120/22) (VII)
51.612,00 51.612,00 51.612,00 103.224,00 54.303,50 106.303,50 54.303,50 2.303,50 56.114,00 55.114,00 55.114,00 55.114,00 696.730,00 656.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
3.167.703,05 2.829.774,51 2.642.266,49 4.219.228,10 2.869.962,49 2.993.958,98 2.611.527,49 3.065.777,92 3.288.998,99 3.223.631,67 3.385.354,61 2.755.182,37 37.053.366,67 44.826.721,09
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VIII) = (V - VI - VII)
Entidades:
Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 22/09/2026 14:20
Prefeitura Municipal de Lupionópolis

Publicado por: Ariadny Michelly Pelegrino de Campos Código Identificador: 3A1C31E3

GABINETE/SECRETARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS REALIZAD AS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o bimestre % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.837.640,00 2.837.640,00 1.717.530,12 60,53
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 899.500,00 899.500,00 553.033,87 61,48
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 255.000,00 255.000,00 133.341,33 52,29
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 764.940,00 764.940,00 536.093,00 70,08
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 918.200,00 918.200,00 495.061,92 53,92
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 32.790.000,00 33.268.503,30 18.557.865,05 55,78
Cota-Parte FPM 23.345.000,00 23.823.503,30 13.869.516,44 58,22
Cota-Parte ITR 726.000,00 726.000,00 11.646,03 1,60
Cota-Parte IPVA 1.039.400,00 1.039.400,00 495.946,55 47,71
Cota-Parte ICMS 7.584.600,00 7.584.600,00 4.114.593,88 54,25
Cota-Parte IPI-Exportação 95.000,00 95.000,00 66.162,15 69,64
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 35.627.640,00 36.106.143,30 20.275.395,17 56,15
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(ASPS) - POR

DOTAÃO INICIAL
DOTAÃO ATUALIZADA
)DESPESAS EMPENH ADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
Ç
Ç
c
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100 Até o bimes tre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
3.638.784,0
3.620.339,0
1.930.460,77 53,32 1.925.577,8 3
53,19
1.698.401,07 46,91

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