DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| Despesas Correntes 3.574.784,0 3.556.339,0 1.929.762,77 54,26 1.924.879,83 54,13 1.698.401,07 47,76 |
|---|
Despesas de Capital 64.000,00 64.000,00 698,00 1,09 698,00 1,09 0,00 0,00 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 4.818.334,0 4.805.334,0 2.332.685,84 48,54 2.251.277,65 46,85 2.083.030,84 43,35 |
| Despesas Correntes 4.796.634,0 4.783.634,0 2.332.216,16 48,75 2.250.807,97 47,05 2.082.619,87 43,54 |
| Despesas de Capital 21.700,00 21.700,00 469,68 2,16 469,68 2,16 410,97 1,89 |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 240.000,00 240.000,00 105.723,57 44,05 95.995,05 40,00 90.027,38 37,51 |
| Despesas Correntes 240.000,00 240.000,00 105.723,57 44,05 95.995,05 40,00 90.027,38 37,51 |
| Desesas de Caital 000 000 000 000 000 000 000 000 |
| p p , , , , , , , , VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 189.328,00 197.773,00 123.752,30 62,57 123.752,30 62,57 113.113,02 57,19 |
| Despesas Correntes 187.328,00 195.773,00 123.752,30 63,21 123.752,30 63,21 113.113,02 57,78 |
| Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 109.130,00 114.130,00 8.414,26 7,37 8.414,26 7,37 8.414,26 7,37 |
| Despesas Correntes 104.130,00 114.130,00 8.414,26 7,37 8.414,26 7,37 8.414,26 7,37 |
| Despesas de Capital 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 18.127,65 0,00 18.127,65 0,00 18.127,65 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 18.127,65 0,00 18.127,65 0,00 18.127,65 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 482.378,00 487.378,00 348.408,69 71,49 337.256,03 69,20 295.409,31 60,61 |
| Despesas Correntes 478.378,00 483.378,00 346.960,69 71,78 336.706,03 69,66 294.859,31 61,00 |
| Despesas de Capital 4.000,00 4.000,00 1.448,00 36,20 550,00 13,75 550,00 13,75 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 9.477.954,0 9.464.954,0 4.867.573,08 51,43 4.760.400,77 50,30 4.306.523,53 45,50 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.867.573,08 4.760.400,77 4.306.523,53 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 |
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.867.573,08 4.760.400,77 4.306.523,53 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.041.30928 |
, Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 1.826.263,80 1.719.091,49 1.265.214,25 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 ° |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n 141/2012 ou % da Le i 24,01 23,48 |
| Orgânica Municipal) |
| Ã |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE LIMITE NO CUMPRIDO Despesas custeadas no exercício de referência |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo inicial (no exercicio atual) Saldo final (não aplicado) (l) = (h - (i ou Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
| Diferença de limite não cumprido em 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR RPNP inrit indidmnt n Vlr inrit m RP Difrn ntr lr |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - Total inscrito em RP no exercício (p) sco evaee o exercício sem disponibilidade financeiraq= (XIIId) ao sco e considerado no limite (r) = (p- Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total RP cancelado ou prescritos (u) eeça ee o vao aplicado além do limite e o total de RP cancelado |
| Empenhos de 2026 3.041.309,2 4.867.573,0 1.826.263,8 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129,90 1.826.263,8 |
| TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI) 0,00 |
"CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo inicial (w) Despesas custeadas no exercício de referência Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) |
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a compensar (XXIV) 0,00 129,90 129,90 129,90 -129,90 |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS XXVII 000 000 000 000 000 |
| () , , , , , |
RECEITAS REALIZADAS |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o bimestre % (b/a) x 100 |
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.977.350,00 3.292.798,86 1.514.048,17 45,98 |
| Proveniente da União 1.820.250,00 1.820.250,00 1.114.365,07 61,22 |
| Proveniente dos Estados 1.157.100,00 1.472.548,86 399.683,10 27,14 |
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