DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| EMPENHADAS LIUIDADAS f |
||
|---|---|---|
(d) Q (e) () |
||
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) | 6.332.132,77 6.011.473,34 5.930.529,82 |
|
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) | 0,00 0,00 0,00 |
|
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) |
0,00 0,00 0,00 |
|
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) | 0,00 0,00 0,00 |
|
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 6.332.132,77 6.011.473,34 5.930.529,82 |
|
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) |
3.808.477,22 |
|
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) |
0,00 0,00 0,00 2.523.655,56 2.202.996,12 2.122.052,60 |
|
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) |
0,00 | |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM A (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal) |
SPS | 24,94 23,68 |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO |
LIMITE NÃO CUMPRIDO |
|
| CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 |
Saldo inicial (no exercicio atual) Despesas custeadas no exercício de referência Saldo final (não aplicado) (l) = (h - (i ou Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
|
| Diferença de limite não cumprido em 2026 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Valor mínimo V |
alor aplicado |
Total inscrito RPNP inscrito Total RP Diferença entre o |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO para aplicação e |
m ASPS no Valor aplicado além do limite |
indevidamente no em RP no exercício sem disponibilidade Valor inscrito em RP considerado Total de RP pagos Total de RP a pagar cancelado ou valor aplicado |
| em ASPS (m) e (n |
ercício ) mínimo (o) = (n - |
exercício (p) financeira q= (XIIId) no limite (r) = (p - (s) (t) prescritos (u) além do limite e o total de RP cancelado |
| Empenhos de 2026 3.808.477,2 6. |
332.132,7 2.523.655,5 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.357,60 2.523.655,5 |
| TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI) | 0,00 | |
| "CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Despesas custeadas no exercício de referência |
|
| CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012 |
Saldo inicial (w) Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) |
|
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a compensar (XXIV) | 0,00 9.357,60 9.357,60 9.357,60 -9.357,60 |
|
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o bimestre % (b/a) x 100 |
|
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) |
1.330.000,00 2.017.608,26 1.546.269,00 76,64 |
|
| Proveniente da União | 1.330.000,00 2.017.608,26 778.602,98 38,59 |
|
| Proveniente dos Estados | 0,00 0,00 767.666,02 0,00 |
|
| Proveniente de outros Municípios | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| OUTRAS RECEITAS (XXX) |
27.000,00 27.000,00 161.328,59 597,51 |
|
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + | 135700000 204460826 170759759 8352 |
|
| XXX) | .., .., .., , |
|
| DESPESAS COM |
||
| SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
||
| DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO DOTAÇÃO |
DOTAÇÃO ATUALIZADA |
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS |
| CÁLCULO DO MÍNIMO INICIAL |
(c) | Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.195.000,0 |
2.436.098,6 | 1.520.523,66 62,42 965.139,76 39,62 965.139,76 39,62 |
| Despesas Correntes 1.145.000,0 |
1.862.262,6 | 996.687,66 53,52 948.103,76 50,91 948.103,76 50,91 |
Despesas de Capital 50.000,00 |
573.836,00 |
523.836,00 91,29 17.036,00 2,97 17.036,00 2,97 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 1035