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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 1046

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR





EXERCÍCIO
DO
²
Valor Mínimo para aplicação

Valor aplicado em ASPS no

Valor aplicado além do limite
mínimo (o) = (n - m), se < 0,
Total inscrito em R
P
RPNP Inscritos Ind
no Exercício sem Disp
evidamente
onibilidade
Valor
inscrito
em
RP
considerado no Limite (r) =

Total
de
RP
Total de RP a
pagar (t) = (p) -
Total de RP cancelad
os
Diferença
entre
o
valor
aplicado além do limite e o
EMPENHO
em ASPS (m)
exercício (n)

então (o) = 0
no exercício (p)

Financeira q = (XIIId)

(p - (o + q)) se < 0, então (r)
= (0)
pagos (s)

(s) - (u)
ou prescritos (u)
total de RP cancelados (v) =
((o +q) - u))
Empenhos de 2026
31.168.233,82
54.964.202,16
23.795.968,34
-
- -
-
-
-
23.795.968,34
Empenhos de 2025
-
-
-
-
- -
-
-
-
-
Empenhos de 2024
-
-
-
-
- -
-
-
-
-
Empenhos de 2023
-
-
-
-
- -
-
-
-
-
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR




Diferença
entre
o
valor
EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor
Mínimo
para
aplicação em ASPS (m)
Valor
aplicado
em
ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n -
m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP
no exercício (p)
RPNP Ins
Exercício
Financeira
critos Indevidamente
sem
Disponibilida
q = (XIIId)
no
de
Valor
inscrito
em
RP
considerado no Limite (r) = (p -
(o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Total
de
R
pagos (s)
P
Total de RP a
pagar (t) = (p) -
(s) - (u)
Total de RP cancelados
prescritos (u)
ou




aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v) =
((o +q) - u))
Empenhos de 2022 e anteriores
-
-
-
-
-
-
-
-
-

-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPR IMENTO DO LIMITE ( XXI) -
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CU MPRIMENTO DO LIMI TE (XXII) -
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO L
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO D
IMITE (XXIII) = (XXI -
A
RESTOS A PAGAR C
XXII)
ANCELADOS OU PRESCRITOS
D Ctd Eíi d Rfê

-
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) espesas useaas no xercco e eernc

a
Saldo Fina


(não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou
Empenhadas (x)
Liquidadas (
y))
y)
Pagas (z)
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício a serem compensados (XXIV) - -
-
-
-
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV) 138.224,13 -
-
-
138.224,13
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 525.779,69 -
-
-
525.779,69
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 664.003,82 -
-
-
664.003,82

RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIA L
PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 22.568.000,00 24.328.500,00 16.009.666,73 65,81
Proveniente da União 14.300.000,00 15.585.000,00 12.997.364,66 83,40
Proveniente dos Estados 8.268.000,00 8.743.500,00 3.012.302,07 34,45
Proveniente de outros Municípios - - - -
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) - - - -
OUTRAS RECEITAS (XXX)
1.740.500,00 2.825.573,16 - -
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 24.308.500,00 27.154.073,16 16.009.666,73 58,96
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO M
ÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA

DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADA S DESPESAS LIQUIDADA S DESPESAS PAGAS
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
10.106.800,00 14.754.644,41 10.990.510,16 74,49 10.183.320,05 69,02 10.050.944,11 68,12
Despesas Correntes
10.072.800,00 13.178.644,41 10.292.789,59 78,10 9.546.741,76 72,44 9.414.365,82 71,44
Despesas de Capital
34.000,00 1.576.000,00 697.720,57 44,27 636.578,29 40,39 636.578,29 40,39
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO M ÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGOR
IA
DOTAÃO INICIAL
DOTAÃO ATUALIZADA () DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Ç Ç c Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 11.997.500,00 17.459.990,11 8.938.459,45 51,19 7.664.642,09 43,90 7.551.295,55 43,25
Despesas Correntes 5.525.500,00 10.974.877,76 8.926.086,19 81,33 7.653.038,83 69,73 7.540.180,36 68,70
Despesas de Capital 6.472.000,00 6.485.112,35 12.373,26 0,19 11.603,26 0,18 11.115,19 0,17
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 45.000,00 115.000,00 44.982,45 39,12 10.430,99 9,07 10.430,99 9,07
Despesas Correntes 35.000,00 85.000,00 34.551,46 40,65 - - - -
Despesas de Capital 10.000,00 30.000,00 10.430,99 34,77 10.430,99 34,77 10.430,99 34,77
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 259.600,00 651.600,00 563.360,74 86,46 563.360,74 86,46 563.360,74 86,46
Despesas Correntes 248.600,00 595.600,00 526.633,94 88,42 526.633,94 88,42 526.633,94 88,42
Despesas de Capital 11.000,00 56.000,00 36.726,80 65,58 36.726,80 65,58 36.726,80 65,58
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.624.400,00 2.124.016,90 1.161.243,39 54,67 1.118.111,35 52,64 1.115.706,30 52,53
Despesas Correntes 1.621.600,00 2.121.216,90 1.161.243,39 54,74 1.118.111,35 52,71 1.115.706,30 52,60
Despesas de Capital 2.800,00 2.800,00 - - - - - -

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