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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 1061

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Anexo II da Lei 4.320/64
Período: 01/01/2026 a 31/07/2026
R$ 1,00
Receita
Desdobramento
Categoria Econômica
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
498.462,90
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
498.462,90
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00. ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE - SAMU 192 F494
199.462,90
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00. ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS F496
299.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
117.868,12
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
117.868,12
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
90.776,00

1.7.1.3.50.3.1.04.00.00.00.00. Vigilância Sanitária - Despesas Diversas F494
19.657,70
1.7.1.3.50.3.1.05.00.00.00.00. Vigilância Sanitária - Doenças/Endemias
7.434,42
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.459.337,38
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
6.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
6.000,00

1.7.1.3.51.5.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
3.337,38
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
3.337,38
1.7.1.3.51.5.1.02.00.00.00.00. GESTÃO DO SUS - AFC - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
3.337,38
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
1.450.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
1.450.000,00

1.7.1.3.51.9.1.02.00.00.00.00. Emendas Individuais Custeio da Atenção Básica F1018
950.000,00
1.7.1.3.51.9.1.03.00.00.00.00. PAB - Emenda de Bancada do Paraná - 71170007 F1017
200.000,00

1.7.1.3.51.9.1.04.00.00.00.00. PAB - Custeio da Atenção Básica F1494
300.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
373.809,30
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação
255.744,30

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
255.744,30
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
118.065,00

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA
PARANÁ
Exercício: 2026
QUADRO DAS RECEITAS POR NATUREZA
Anexo II da Lei 4.320/64
Período: 01/01/2026 a 31/07/2026
R$ 100
,
Receita
Desdobramento
Categoria Econômica
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL
118.065,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
0,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL
0,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
473.411,34

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
114.418,81
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal
114.418,81
1.7.1.5.50.0.1.01.00.00.00.00. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - F1038
0,00
1.7.1.5.50.0.1.02.00.00.00.00. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - F1039
114.418,81
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
341.181,67
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - PRINCIPAL
341.181,67
1.7.1.5.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI
17.810,86
1.7.1.5.53.0.1.00.00.00.00.00. FUNDEB - Escola em Tempo Integral
17.810,86
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
82.850,18
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
82.85018

,
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
82.850,18
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00. TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST. SOCIAL ? FNAS - PRINCIPAL - FR 933
0,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00. TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST. SOCIAL ? FNAS - PRINCIPAL - FR 934
59.391,22
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST. SOCIAL ? FNAS - PRINCIPAL - FR 940
2.881,25
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST. SOCIAL ? FNAS - PRINCIPAL - FR 941
8.577,71

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00. PROCAD-SUAS F940
12.000,00
171700000000000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
561230
............
.,
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
5.612,30
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
5.612,30
1.7.1.7.52.0.1.01.00.00.00.00. REPASSE RFB - FM da Pessoa Idosa F1000
5.612,30

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
100.621,18

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